Resultado da Análise de Recurso de Habilitação - FAC II - 2025 - AUDIOVISUAL - PESSOA FÍSICA
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Nº do Projeto
Nome do Projeto
Modalidade de Concorrência
Linha de Apoio
Convocação
DADOS DO AGENTE CULTURAL
Natureza Jurídica
CPF/CNPJ
CEAC
Agente Cultural
1. Documentos Pessoais
1.1. Apresentou RG e CPF do Agente Cultural (Resultado Preliminar)?
Sim
Não
1.1. Comentário (Apresentou RG e CPF do Agente Cultural):
Apresente aqui os motivos do recurso (1.1. Apresentou RG e CPF do Agente Cultural?):
0/500
1.1. Análise do Recurso (Apresentou RG e CPF do Agente Cultural?)
1.1. Apresentou RG e CPF do Agente Cultural (Resultado Final)?
Sim
Não
2. Certidões
2.1. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União" - Pessoa Física? (Resultado Preliminar)
Sim
Não
2.1. Comentário (Apresentou Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União - Pessoa Física):
Apresente aqui os motivos do recurso (2.1. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União" - Pessoa Física?):
0/500
Análise do Recurso (2.1. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União" - Pessoa Física?):
2.1. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União" - Pessoa Física? (Resultado Final)
Sim
Não
2.2. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos", expedida pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - Pessoa Física? (Resultado Preliminar)
Sim
Não
2.2. Comentário (Apresentou Certidão Negativa de Débitos, expedida pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - Pessoa Física):
Apresente aqui os motivos do recurso (2.2. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos", expedida pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - Pessoa Física?):
0/500
Análise do Recurso (2.2. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos", expedida pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - Pessoa Física?):
2.2. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos", expedida pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - Pessoa Física? (Resultado Final)
Sim
Não
2.3. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas" - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho - Pessoa Física? (Resultado Preliminar)
Sim
Não
2.3. Comentário (Apresentou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho - Pessoa Física):
Apresente aqui os motivos do recurso (2.3. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas" - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho - Pessoa Física?):
0/500
Análise do Recurso (2.3. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas" - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho - Pessoa Física?):
2.3. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas" - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho - Pessoa Física? (Resultado Final)
Sim
Não
3. Declarações
3.1. Apresentou "Declarações Pessoa Física"? (Resultado Preliminar)
Sim
Não
3.1. Comentário (Declarações Pessoa Física):
Apresente aqui os motivos do recurso (3.1. Apresentou "Declarações Pessoa Física"?):
0/500
Análise do Recurso (3.1. Apresentou "Declarações Pessoa Física"?):
3.1. Apresentou "Declarações Pessoa Física"? (Resultado Final)
Sim
Não
3.2. Apresentou "Declaração - Pessoa Física - Proponentes inscritos na área de Radiodifusão"? (Resultado Preliminar)
Sim
Não
Não se aplica
3.2. Comentário (Declaração - Pessoa Física - Proponentes inscritos na área de Radiodifusão):
Apresente aqui os motivos do recurso (3.2. Apresentou "Declaração - Pessoa Física - Proponentes inscritos na área de Radiodifusão"?):
0/500
Análise do Recurso (3.2. Apresentou "Declaração - Pessoa Física - Proponentes inscritos na área de Radiodifusão"?):
3.2. Apresentou "Declaração - Pessoa Física - Proponentes inscritos na área de Radiodifusão"? (Resultado Final)
Sim
Não
Não se aplica
3.3. Apresentou "Declaração emitida pelo Autor/Coautor"? (Resultado Preliminar)
Sim
Não
Não se aplica
3.3. Comentário (Declaração emitida pelo Autor/Coautor):
Apresente aqui os motivos do recurso (3.3. Apresentou "Declaração emitida pelo Autor/Coautor"?):
0/500
Análise do Recurso (3.3. Apresentou "Declaração emitida pelo Autor/Coautor"?):
3.3. Apresentou "Declaração emitida pelo Autor/Coautor"? (Resultado Final)
Sim
Não
Não se aplica
4. Projetos em execução
4.1. Processos
Valor do Projeto
4.2. Dentro dos limites de projetos em execução (Não mais que 2 (dois) projetos em execução)? (Resultado Preliminar)
Sim
Não
4.2. Comentário
Apresente aqui os motivos do recurso (4.2. Dentro dos limites de projetos em execução (Não mais que 2 (dois) projetos em execução)?):
0/500
Análise do Recurso (4.2. Dentro dos limites de projetos em execução (Não mais que 2 (dois) projetos em execução)?):
4.2. Dentro dos limites de projetos em execução (Não mais que 2 (dois) projetos em execução)? (Resultado Final)
Sim
Não
4.3. Dentro dos limites de valor estabelecido para Pessoa Física e Pessoa Jurídica (Pessoa Física (R$ 200.000,00), Pessoa Jurídica (R$ 1.500.000,00))? (Resultado Preliminar)
Sim
Não
4.3. Comentário
Apresente aqui os motivos do recurso (4.3. Dentro dos limites de valor estabelecido para Pessoa Física e Pessoa Jurídica (Pessoa Física (R$ 200.000,00), Pessoa Jurídica (R$ 1.500.000,00))?):
0/500
Análise do Recurso (4.3. Dentro dos limites de valor estabelecido para Pessoa Física e Pessoa Jurídica (Pessoa Física (R$ 200.000,00), Pessoa Jurídica (R$ 1.500.000,00))?):
4.3. Dentro dos limites de valor estabelecido para Pessoa Física e Pessoa Jurídica (Pessoa Física (R$ 200.000,00), Pessoa Jurídica (R$ 1.500.000,00))? (Resultado Final)
Sim
Não
4.4. Situação junto ao CAFAC se encontra regular? (Resultado Preliminar)
Sim
Não
4.4. Comentário
Apresente aqui os motivos do recurso (4.4. Situação junto ao CAFAC se encontra regular?):
0/500
Análise do Recurso (4.4. Situação junto ao CAFAC se encontra regular?):
4.4. Situação junto ao CAFAC se encontra regular? (Resultado Final)
Sim
Não
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO
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