Anexo IV

Concurso Público
ANEXO IV

Modelo de Anúncio de Abertura de Procedimento de Concurso Público a que se refere o n.º 1 do artigo 67.º da Lei n.º 41/20, de 23 de Dezembro.
1 Dados da Entidade Pública Contratante (EPC)
1.1 Designação (UO/OD)*
1.2 Endereço*
1.3 Localidade*
1.4 Província*
1.5 Telefone / Fax*
1.6 Correio Electrónico / Endereço de Internet (URL)*
exemplo@exemplo.com / www.exemplo.com
1.7 Tipo de entidade contratante e suas principais actividades*
1.8 A EPC está contratada por conta de outras entidades?*

SimNão
2 Informações relativas ao contrato
2.1 Designação dada ao contrato pela EPC
2.2 Tipo de contrato*

Empreitada de obras públicasAquisição de bens móveisAquisição de serviçosServiços de consultoriaLocação de bens móveisConcessão de obras públicasConcessão de serviços públicosOutros
2.3 Local da realização das obras, da entrega dos bens ou da prestação dos serviços*
2.4 O concurso implica a celebração de um Contrato Público*

SimNão
2.5 O concurso está aberto à participação de entidades estrangeiras

SimNão
2.6 Breve descrição das prestações (objeto do contrato)
2.7 Valor estimado do contrato (se aplicável)
2.8 Prazo de execução do contrato*
Ex.: 6 meses
3 Informações relativas aos requisitos e às propostas
3.1 Documento de Habilitação*

Declaração de identificaçãoAlvará do empreiteiro e fiscal das obras de categoria ou subcategoria indicadas no programa do procedimentoCópia do Bilhete de Identidade dos SóciosCópia do NIFDeclaração de não devedor, original ou autenticada pelo Cartório NotarialCertificado de Registo EstatísticoCertidão Contributiva da Segurança Social, original ou cópia autenticada pelo Cartório NotarialOs documentos de habilitação são os que constam do artigo 58.º da Lei n.º 41/20, de 23 de Dezembro, Lei dos Contratos PúblicosOutros
Obs: A apresentação do Documento de Certificação de Fornecedor do Estado passado pela Direcção Nacional do Património do Estado (DNPE) dispensa a apresentação dos documentos de habilitação acima referenciados, nos termos do artigo 14.º do Decreto Presidencial n.º 198/16, de 26 de Setembro, sobre o Cadastro e Certificação de Fornecedores do Estado.
3.2 Admissão de propostas variantes

SimNão
3.3 Exigência de caução provisória

SimNão
Digite o Valor de Exigência de Caução Provisória caso a resposta acima for "Sim"
4 Critério de adjudicação
Critério de adjudicação

Preço mais baixoProposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os factores enunciados nas peças do procedimento
5 Processo

5.1 Condições para obtenção das peças do procedimento

5.1.1 Prazo para recepção de pedidos das peças do procedimento ou para aceder aos documentos.
Data

diaMêsAno
Dados
Hora Minutos
5.1.2 Preço e condições de obtenção das peças do procedimento (se aplicável)
Preço*
Condições*
5.2 Prazo para apresentação das propostas
Data*

diaMêsAno
Dados
Hora Minutos
5.3 Valor da caução em percentagem (% do preço global da proposta)
6 Informações Complementares

6.1 Endereço e ponto de contacto onde podem ser obtidas as informações adicionais, as peças do procedimento e enviadas as propostas
6.1.1 Designação oficial*
6.1.2 Endereço
6.1.3 Localidade
6.1.4 Província
6.1.5 Telefone / Fax
6.1.6 Correio Electrónico / Endereço de Internet (URL)*
exemplo@exemplo.com / www.exemplo.com
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