Esse cadastro tem por objetivo de recolher dados para a Lei de Emergência Cultural no Município de Altinho. Será necessário a entrega de documentos comprobatórios (xerox de documentos pessoais (RG e CPF), inscrição do CNPJ (com no mínimo 1 ano), conta bancária, comprovantes de atuação no setor cultural (recibos, notas fiscais). Se faz necessário também a apresentação de uma declaração de responsabilidade de suas informações.
O Formulário já pode ser respondido, e a entrega dos documentos será até o dia 20 de novembro de 2020, na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes das 08h às 12h na Avenida Vereador João Alves da Silva, 70 - COHAB - Altinho/PE.
Obrigado pela participação!
ATENÇÃO: TODAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO ATO DESTE CADASTRAMENTO SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO REQUERENTE, ESTANDO OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DO PRESENTE CADASTRO NO DIREITO DE INABILITAR E/OU EXCLUIR OS DADOS EM CASO DE INFORMAÇÕES INVERÍDICAS.
INFORMAÇÕES INVERÍDICAS PODEM INCIDIR EM FALSIDADE IDEOLÓGICA OU ESTELIONATO.