Eu, *, portador(a) do RG *e do CPF * , residente e domiciliado à rua/avenida *nº *, na cidade de **, CEP * , denominado(a) Cedente/Autor(a), titular dos direitos autorais e patrimoniais da obra intelectual:*
autorizo a Cessionária, assim identificada pela Ação Educacional Claretiana, pessoa jurídica de direito privado, na forma de associação, inscrita no CNPJ sob o nº 44.943.835/0001-50, com sede à Rua Dom Bosco, 466, Bairro Castelo, na comarca de Batatais/SP, mantenedora do Claretiano - Centro Universitário, a reproduzir a obra supracitada como parte integrante das REVISTAS CIENTÍFICAS do CLARETIANO - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BATATAIS/SP e CLARETIANO – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO CLARO/SP, conforme os termos que seguem:
a) Este termo tem por objeto regular com base na Lei 9.610/98 (Lei do Direito Autoral), a reprodução, inserção e publicação de obra intelectual nas REVISTAS CIENTÍFICAS do CLARETIANO - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BATATAIS/SP e CLARETIANO – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO CLARO/SP, a título gratuito, ou seja, sem que haja ônus para a Cessionária, respeitando sempre os créditos dos detentores dos direitos autorais e/ou patrimoniais da obra;
b) Declara o Cedente/Autor(a) que a obra é inédita e primígena, revisada em caráter profissional, em língua portuguesa e estrangeira, e que está livre de quaisquer ilícitos autorais.
c) Será de exclusiva responsabilidade do(a) Cedente/Autor(a) a indenização correspondente quanto às reclamações de terceiros sobre a autoria do objeto aqui especificado. Nessa hipótese, o(a) Cedente/Autor(a) responderá civilmente e criminalmente perante terceiros quanto à autoria, bem como solicitará a exclusão da Cessionária de qualquer processo, judicial ou extrajudicial, em que terceiros quiçá possam ajuizar.
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