1.    Descrição

O objetivo deste projecto é explorar a possibilidade de detectar automaticamente a COVID-19 a partir dos seus efeitos na tosse e na fala. Isto permitiria o desenvolvimento de uma ferramenta barata, rápida e fácil de usar, baseada em inteligência artificial (implementada como uma plataforma web e/ou uma aplicação para telemóvel), que poderia fornecer uma avaliação preliminar de possível infecção por COVID-19. Embora não seja um diagnóstico clínico, esta é uma informação valiosa na medida em que permitiria, por um lado, a adoção de medidas preventivas pelos indivíduos e pelas suas famílias, e por outro, a optimização das campanhas de rastreamento pelas entidades de prestação de cuidados de saúde, instituições, empresas, etc., que poderiam ser focadas nos indivíduos suspeitos de infecção.

Para este objetivo, é fundamental recolher um extenso conjunto de dados com exemplos representativos de fala, tosse e ressonar simulado de indivíduos positivos para a COVID-19 (sintomáticos e assintomáticos) e negativos (idealmente incluindo também participantes com problemas respiratórios diferentes da COVID-19, como gripe, constipação, asma, etc.). A seguir, serão aplicadas técnicas de processamento de sinal e aprendizagem automática para avaliar a presença de biomarcadores indicativos de COVID-19 na tosse e na fala, e para desenvolver sistemas robustos para a detecção da COVID-19.

Para participar neste estudo, pedimos que leia atentamente este formulário de consentimento livre e informado. Se concordar em participar de acordo com os termos e condições descritos abaixo, confirme marcando as caixas no final deste formulário de consentimento informado.

2.    Finalidade deste site web

O projecto “Detecção de COVID-19 a partir de tosse e fala” é conduzido por uma equipa de investigadores do Instituto Superior Técnico - Universidade de Lisboa (“IST”) e do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Investigação e Desenvolvimento em Lisboa (“INESC-ID”), com os seguintes endereços oficiais:

• Instituto Superior Técnico - Universidade de Lisboa (IST). Avenida Rovisco Pais, 1; 1049-001 Lisboa; Portugal
• Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Investigação e Desenvolvimento em Lisboa (INESC-ID). Rua Alves Redol, 9; 1000-029 Lisboa; Portugal.

Terminologia:

• Projecto “Detecção de COVID-19 a partir de tosse e fala”, também “o/este projecto”.
• IST/INESC-ID, também “instituições”, “nós”, “nos”, “os investigadores”, “a equipa de investigadores”.
• Participantes neste estudo, também “participantes”, “o participante”.

Este questionário online foi desenvolvido para conduzir a fase de estudo observacional deste projecto.

Os seus dados pessoais serão recolhindos através deste site web. Quando concluir o questionário, receberá um identificador anónimo exclusivo. Deverá usar esse identificador caso necessite de nos contactar no futuro. Note que, caso se esqueça do seu identificador, não será possível identificá-lo por nenhum outro meio.

A participação neste estudo observacional é livre, voluntária e sujeita à aceitação deste formulário de consentimento informado online. A participação neste estudo não acarreta nenhum risco para a saúde, direitos ou liberdades do participante. Este estudo observacional foi aprovado pela Comissão de Ética do IST.

Observação importante: os seus dados serão recolhidos apenas para fins de investigação. Não vamos fornecer-lhe nenhum conselho de saúde ou diagnóstico COVID-19 por meio deste site e/ou deste estudo de investigação. No caso de se sentir doente, entre em contacto com as autoridades de saúde ou com o seu médico pessoal.

3.    Dados pessoais recolhidos

Assim que aceitar participar neste estudo observacional através da aceitação deste formulário de consentimento informado, vamos recolher e armazenar os seus seguintes dados pessoais:

• Dados demográficos: faixa etária, sexo, língua materna.
• Dados do seu estado de saúde: sintomas e outras condições médicas relevantes.
• Gravações de fala, tosse e ressonar simulado.
• Resultado do teste RT-PCR de COVID-19 (positivo/negativo).
• Dados técnicos (ID de sessão, data e hora do questionário).

4.    Propósito e tratamento dos dados recolhidos

Os dados pessoais enumerados na secção 3 serão processados exclusivamente no âmbito deste projecto de investigação. Todos os dados recolhidos serão estritamente confidenciais e serão analisados, exclusivamente, pela equipa de investigadores deste projeto. Os investigadores podem ouvir as gravações de voz do participante, que não incluirão nenhuma informação pessoal ou sensível. Os dados recolhidos poderão ser utilizados para apresentação de resultados, devidamente anonimizados, em publicações científicas, congressos ou eventos semelhantes.

Os dados recolhidos poderão ser partilhados no futuro com terceiros, no contexto de projectos de investigação relacionados, apenas para fins de investigação e garantindo o seu completo anonimato. Os participantes têm o direito de saber quais as entidades terceiras que têm acessos aos seus dados.

Os dados recolhidos serão inicialmente armazenados pela plataforma GDPR-compliant JotForm platform[1] usando a suas instalações na UE e, a seguir, transferidos para um repositório privado na infraestrutura informática do INESC-ID. Os dados ficarão protegidos com uma senha de acesso, e acessíveis apenas à equipa de investigadores deste projeto.

5.    Direitos dos participantes

A participação neste estudo observacional é libre e voluntária, e pode desistir em qualquer momento sem qualquer justificação, penalidade ou consequência. Nesse caso, todos os seus dados pessoais serão removidos imediatamente.

Todos os seus dados pessoais serão mantidos estritamente confidenciais. Pode, em qualquer momento, exercer o seu direito de acesso, retificação e oposição. Caso queira obter uma cópia dos seus dados, modificá-los ou removê-los, pode enviar um e-mail para o “Data controller” deste projeto:

Neste e-mail, terá de incluir o identificador que recebeu no fim do questionário e a sua solicitação.

Caso tenha alguma dúvida sobre a proteção dos seus dados, pode contactar o “Data Protection Officer” (“DPO”) do INESC-ID:

Caso tenha qualquer outra dúvida relativa a este projeto, à equipa de investigadores ou às instituições envolvidas, pode contactar a “Responsável do projeto”:

Se considerar que o processamento dos seus dados pessoais infringe o GDPR, terá o direito de apresentar uma reclamação à autoridade supervisora. Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”):