Termos e Condições
Todas as informações disponibilizadas nesta ficha são confidenciais e serão utilizadas exclusivamente para uso interno do Centro Social Paroquial de Corroios (CSPC).
O tratamento informatizado dos dados recolhidos é feito no cumprimento da legislação em vigor sobre proteção de dados e os mesmos destinam-se à elaboração do processo individual da criança para a prestação do serviço por parte do CSPC.
É garantido ao utente, nos termos da lei, o direito de acesso e retificação de qualquer dado que lhe diga respeito constante da base de dados.
Os dados objeto de recolha poderão ser entregues aos Serviços Públicos e/ou à autoridade judicial por força de disposição legal.