Proteção de Dados
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Conformidade Digital
Termo de Uso de Dados
Este documento registrador para tratamento de dados livre de seus dados é qualificativo de acordo com a finalidade de proteção de pessoas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Ao manifestar sua POLÍTICAS PÚBLICAS (CE003 na conformidade com o presente termo, o Titular consente e o CENTRO DE EXCELÊNCIA EM PÚBLICAS), com sede Rua da Assembleia 77/20º – Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: 21 41135947 Whatsapp), e -mail comunicacao@novocepp exercício ao tratamento das atividades, dorava dados denominados Controladora, tome decisões referenciadas dos dados pessoais do Titular, dados dos empresas fornecedoras ou tratamento das atividades. O do CEPP, bem como o controle de operações de dados, bem como o controle de operações como se refere a coleta, produção, recepção, distribuição, distribuição, processamento ou reprodução, transmissão, distribuição, processamento ou avaliação, armazenamento, armazenamento da transferência , transferência, comunicação, transferência ou envio.
Dados Pessoais
A Controladora fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular:
Nome completo de pessoas físicas;
Nome empresarial de pessoas jurídicas;
Dados de nascimento;
Número e imagem da Carteira de Identidade (RG);
Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
Número e imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
Número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Fotografia 3×4;
Estado civil;
Nível de instrução ou escolaridade;
Endereço completo;
Números de telefone, WhatsApp e recursos de e-mail;
Banco, agência e número de contas bancárias;
Nome do usuário e senha para uso dos serviços do Controlador;
Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Titular e o Controlador.
Sexo e religião (apenas se tratar de coleta de dados para fins de atendimento em serviços de saúde)
Além disso, a Controladora fica autorizada a tomar decisões ao tratamento e a realizar o tratamento de dados detalhados inseridos pelo Titular, com a intenção de celebrar contratos de serviços, como certificações negativas, e realizar processos seletivos e contratações de RH, como por exemplo: Comprovantes de residência, certificados, atestados médicos e exames de saúde.
Finalidades do Tratamento dos Dados
O tratamento dos dados pessoais confiáveis neste tem as seguintes informações:
Possível que a Controladora indique e entre em contato com o Tiular para fins de relacionamento institucional.
Possível que a Controladora elabora contratos comerciais.
Possibilitar que a Controladora envie ou forneça ao Titular informativos de atividades.
Possibilitar que a Controladora utilize tais dados em Pesquisas próprias;
Possibilitar Controladora utilizar tais dados na inscrição de participantes, divulgação, premiação dos dados, Prêmio ou Concursos;
Possível que um Controlador utilize tais dados na elaboração de relatórios e emissão de pareceres de avaliação de desempenho;
Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para suas peças de Comunicação;
Possibilitar que a Controladora utilize sua imagem em peças de comunicação sem fins comerciais;
Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para emissão de Notas Fiscais e Documentos Financeiros correlatos;
Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para facilitar a prestação de serviços diversos;
Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para banco de dados de profissionais do mercado para facilitar o contato em futuras contratações;
Compartilhamento de Dados
A permissão autorizada a conceder um tratamento de dados fica permitido pela Lei nº 1.
Segurança dos Dados
A Controlo-se pela manutenção de medidas de responsabilização, técnicas e administrativas aptas a proteger os acessos pessoais não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, segurança, comunicação ou qualquer forma de tratamento injusto ou ilícito.
Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709 relevante o Controlador ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa proteger risco ou dano.
Termo do Tratamento dos Dados
A poderá manter e tratar do Titular todo o período em que os mesmos fins possam ser usados para fins de controle antes pessoais neste termo pertinentes. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, podem ser apresentados por período indefinido.
O Tiular poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao momento Controlador, que sejam eliminados os dados pessoais não anotados do Titular. O Titular fica conhecedor de que poderá ser viável ao Controlador continuar a relação institucional originária com o Titular a partir da administração dos dados pessoais.
Direitos do Titular
O Titular tem direito a obter da Controladora, em relação aos dados por ele objeto de requisição, a qualquer momento e mediante aquisição: I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados; III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados em desconformidade, limitados ou tratados com o disposto na Lei nº 13.709; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observada os segredos comerciais e de acordo com a regulação do órgão industrial, controlador; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observadas os segredos comerciais e industriais; VI – dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de previsão no art. 16 da Lei nº 13.709; VII – informação das entidades públicas e privadas com o experimento realizado para uso compartilhado de dados; VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.
Direito de Revogação do Consentimento
Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail comunicacao@novocepp.org.br ou correspondência ao Controlador via Whatsapp 21 997951084 .