Declaro, através desse formulário, a conformidade dos dados preenchidos com as características presentes no TCC anexado por mim e, entendo/aceito que não havendo conformidade, a submissão atual poderá ser rejeitada pelo bibliotecário/a sob justificativa de falsidade ideológica/crime contra a fé pública previsto no Artigo 299 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940.