Ementa
O racismo contra as religiões de matriz afro-brasileira é uma prática histórica, fruto de um projeto sistemático e estrutural brasileiro. A proposta do curso é contribuir com a atuação profissional dos profissionais e estudantes de direito para o enfrentamento ao racismo religioso. A longo prazo, uma proposta para criar uma estratégia de promoção com um gerenciamento de projetos pode influenciar os processos e a abordagem de projetos de comunidades de direitos violados por sua base institucional, perder e manter o acesso aos direitos e negação do Estado, no que concerne aos direitos das religiões e dos seus praticantes.O curso tem como público prioritário e estudantes dos direitos membros das comunidades de terreiros, praticantes das religiões da matriz africana.
Essa formação é realizada em parceria com o Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente (Nirema) da PUC/RIO, como ação do projeto "Racismo Religioso e Redução da Violência e Discriminação contra Praticantes de Religiões Afrodescendentes no Brasil", desenvolvido por Criola, Ilê Axé Omiojuaro e Ilê Axé Omi Ogun siwajú com o apoio do Instituto para Raça e Igualdade e Instituto Ibirapitanga.
Objetivos
1. Formação e troca de conhecimento para o enfrentamento ao racismo religioso;
2. Difusão de normas internacionais e internacionais de proteção à liberdade religiosa e contra o racismo patriarcal cisheteronormativo;
3. Qualificação para o acolhimento das lideranças e de suas suas lideranças, como para litigar em demandas específicas das comunidades tradicionais de terreiro.
Metodologia
1ª PARTE: Apresentação do repertório normativo (inter)nacional de proteção da liberdade religiosa e contra o racismo patriarcal cisheteronormativo, na dimensão destacada para o encontro;
2ª PARTE: Estudo de casos e trocas de experiências.
Dividido em 2 períodos com 10 encontros entre os meses de novembro, que somarão 32 horas de novembro, o curso será ministrado por professores/es de diferentes universidades e lideranças religiosas. No primeiro período, o curso será realizado em 5 encontros, nos meses de junho e julho, com aulas exclusivamente on-line e 1 encontro presencial de 4h em local e data a ser definido. No segundo, será nos meses de setembro e outubro, com aulas presenciais exclusivamente on-line e 1 encontro de 4h em local e data a ser definido.
Programação
As aulas on-line acontecem de 18 às 21h.
PERÍODO 1
1º aula inaugural: 13/06
2º encontro: 20/06
3º encontro: 27/06
4º encontro: 04/07
5º encontro - PRESENCIAL COM DATA E HORÁRIO A DEFINIR
PERÍODO 2
6º encontro: 05/09
7º encontro: 12/ 09
8º encontro: 19/09
9º encontro: 26/09
10º encontro - PRESENCIAL COM DATA E HORÁRIO A DEFINIR
Professores/Facilitadores
1. Thula Pires
Professora doutora, atualmente é responsável pelos cursos de Graduação e Pós-graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio, Coordenadora-Adjunta de Graduação no mesmo curso e Coordenadora Geral do NIREMA (Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente).
2. Thiago Hoshino
Professor doutor, atualmente é responsável pelas disciplinas de Metodologia e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Pesquisador do LABÁ - Direito, Espaço e Política, do Centro de Estudos da Constituição (CCONS/UFPR) e do Grupo de Estudos Multidisciplinares em Urbanismos e Arquiteturas do Sul (MALOCA/UNILA).
3. Ilzver Matos
Advogado. Yawô de Ogum do Abassá Axé Ilê Pilão de Oxaguian, em Aracaju-SE. Pós-doutor (PPGD/UFBA). Doutor em Direito (PUC-Rio). Mestre em Direito (UFBA). Professor do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PPGDH/PUCPR). Ex-Presidente da Comissão de Igualdade Racial e da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB/SE). Diretor de Direitos Humanos da Prefeitura de Aracaju. Recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2018 - Categoria Liberdade Religiosa, do Ministério dos Direitos Humanos.
4. Winnie de Campos Bueno
Iyalorixá. Doutoranda em Sociologia pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia da UFRGS. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL/RS). Mestre em Direito pela Universidade do Vale Rio dos Sinos (Unisinos/RS) na linha de Pesquisa da Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização.
5. Malu Stanchi
Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Especialista em Políticas Públicas e Justiça de Gênero pelo Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (CLACSO) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil).
6. Clara Jane Costa Adad
Professora mestre, atualmente sem curso de Bacharelado em Direito da UESPI. Integrante do grupo de estudos sobre religiões afro-brasileiras Calundu da UnB. Advogada registrada na OAB. Pesquisa africana principalmente nos seguintes direitos humanos, candomblé, cosmovisão, pesquisa religiosa religiosa, sociopoética, pesquisa africana, criminologia crítica, feminismo.
7. Luciana de Souza Ramos
Professora doutora, atualmente é pesquisadora do Grupo Candango de Criminologia, do Grupo O Direito Achado na Rua, do Grupo de Estudos em Desigualdade e Discriminação, todos da Universidade de Brasília, e do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, da Universidade Federal do Amazonas. Professora na Faculdade CIESA, onde ministra as disciplinas de Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso, Direito Civil I, Direito Constitucional, Práticas Multidisciplinares e Direito Penal.
8. Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo
Professor doutor, atualmente é professor assistente da Universidade do Estado da Bahia - UNEB - Departamento de Ciências Humanas Campus I, leciona como disciplinas: Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Direito do Consumidor, Desenvolve nas áreas da filosofia latino-americana, africana e brasileira. Atualmente ocupa as cargas do Coordenador de Diversidade e Inclusão da OAB-Bahia e Assessoria Chefe da Reitoria da UNEB.
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