O encarceramento de mulheres negras, mesmo sem condenação, tem crescido no Brasil. Desde 2006, elas são presas mais rapidamente e submetidas a violências que podem impossibilitar a luta por uma vida justa e com direitos.
Mulheres cis e trans, travestis e homens trans negres são responsáveis por famílias inteiras e suas comunidades, garantindo acesso a bens, serviços e direitos. A prisão provisória - que deveria ser exceção pela lei - está sendo usada como regra e mantendo inúmeras pessoas negras presas mesmo antes de serem julgadas. Assim, para muitas mulheres negras, o ápice das violências que enfrentam na vida é atingido quando são aprisionadas.
O sistema de (in)Justiça Criminal representa um projeto perverso que remete aos tempos de escravidão, em que praticamente todos os direitos das mulheres negras são violados. A prisão provisória é um mecanismo do racismo patriarcal cisheteronormativo para controlar corpos negros.
Para lutar por Bem Viver por justiça social, racial e reprodutiva, precisamos enfrentar a prisão provisória!
Como parte da busca de caminhos para esse enfrentamento, Criola, em conjunto com a ação de diversas parceiras, realiza o “Justiça para mulheres negras em situação de prisão provisória: incidindo em justiça racial, social e reprodutiva”. As ações partiram do objetivo de aplicar, consolidar e ampliar as estratégias e incidências para redução de encarceramento de mulheres em prisão provisória, em especial de mulheres negras no âmbito local, nacional e regional, através dos eixos de promoção de justiça criminal, racial, social e reprodutiva.
Sabemos que o encarceramento provisório tem consolidado as estruturas de controle sobre mulheres negras através do racismo não somente no Brasil. Assim, gostaríamos de convidar todes para estarem conosco no dia 30 de Junho de 2022 no Webinário Internacional “A dignidade não é provisória: articulando e incidindo por Justiça para Mulheres Negras em Prisão Provisória” para mapearmos a gravidade e urgências do encarceramento de mulheres.
A atividade será online durante a manhã e tarde. Confira abaixo a programação completa e acompanhe notícias no instagram @ongcriola. A confirmação da inscrição, link da atividade e kit com materiais do projeto e demais notícias serão enviadas na véspera da atividade para o email cadastrado durante a inscrição.
PROGRAMAÇÃO: Dia 30 de junho de 2022
10h45: Boas Vindas (abertura da plataforma)
11h às 11h30: Mesa de abertura - apresentação do projeto “Justiça para Mulheres Negras em Prisão Provisória”
11h30 às 12h30: Mesa de discussão + debates plenários - Situação do encarceramento de mulheres pelo mundo - causas, dados e percepções a partir da luta por justiça racial, social e reprodutiva
12h30 à 14h30: Intervalo de almoço
14h30 à 16h: Rodada de debates - para a construção de caminhos - compartilhamento de estratégias, táticas e articulações para enfrentamento ao superencarceramento de mulheres negras
16h às 16h15: Intervalo do lanche
16h15 às 17h45: Mesa - pensando o (en)caminhar - como podemos articular ações, agendas, prioridades comuns e boas práticas para incidir pelo desencarceramento em prisão provisória de mulheres no mundo?
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