Qual a diferença entre Reclamação e Denúncia?
Reclamação
Manifestação de insatisfação com serviço, atendimento, processo interno ou conduta inadequada, sem caracterizar necessariamente infração legal ou falta ética grave. Envolve pedidos de melhoria ou correção.
Exemplos em ouvidoria e unidades de saúde
- Demora excessiva no atendimento.
- Falta de cordialidade com pacientes, colegas ou gestores.
- Problemas estruturais (ar-condicionado, falta de material, limpeza).
- Comunicação pouco clara sobre procedimentos e fluxos.
Exemplos comuns de funcionários com RH/DP
- Erro em contracheque ou atraso de pagamento.
- Falhas na marcação de férias.
- Problemas na marcação de ponto eletrônico.
- Dificuldade de acesso a benefícios (vale-transporte, vale-alimentação).
Denúncia
Relato de irregularidade grave que pode violar legislação, normas internas, ética profissional ou direitos fundamentais. Exige apuração formal e, quando cabível, medidas disciplinares ou legais.
Exemplos em ouvidoria e unidades de saúde
- Assédio moral ou sexual.
- Corrupção ou favorecimento indevido em contratos ou licitações.
- Fraudes em prontuários, receitas ou laudos médicos.
- Desvio ou mau uso de recursos públicos.
- Violação de políticas institucionais (ex.: quebra de sigilo de dados de pacientes).
Exemplos comuns de funcionários com RH/DP
- Uso de documentos falsos para contratação ou promoção.
- Fraude em registro de ponto ou pagamento “por fora”.
- Assédio, discriminação ou intimidação por gestores/colegas.
- Retaliação contra quem realizou denúncia.
- Nepotismo ou favorecimento em seleções internas.
Resumo
- Reclamação: problema que demanda correção ou melhoria, sem configurar falta grave.
- Denúncia: violação de lei, código de ética ou políticas internas; requer investigação formal.