Entre MACRO HEAL LDA., sita na Rua Anchieta nº 5 - 2º andar esq., 1200-023 LISBOA, sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva número 517 183 897, representada por Afonso Nolasco Lamas de Sousa e Silva, com poderes para o acto, como Primeiro Outorgante e como Segundo Outorgante, {nomeCompleto}, portador do documento de identificação nº {n} válido até {validade} residente em {morada} Contribuinte Fiscal nº {nDe19} como Segundo Outorgante é, nesta data, livremente outorgado um Contrato de Formação ao abrigo da legislação em vigor, o qual se rege pelas Cláusulas seguintes:
Cláusula 1ª O Primeiro Outorgante prestará ao Segundo Outorgante os serviços de formação profissional para a seguinte acção de formação: {nomeDo75}, com duração de {nHoras}, que irá decorrer no dia {inicio}, finalizando a {fim} na seguinte morada Rua Anchieta nº5 – 2ºEsq. 1200-023 Lisboa.
Cláusula 2ª A realização do curso está sujeita a um número mínimo de inscrições e tem um número máximo de vagas. Desta forma o Instituto reserva-se ao direito de cancelar o curso caso não seja atingido o número mínimo de inscrições. Em caso de cancelamento do mesmo é efetuado o pré-aviso e o reembolso do valor pago pelo segundo outorgante.
Cláusula 3ª No caso de desistência do segundo outorgante haverá lugar a reembolso quando a desistência for comunicada até ao 7º dia útil (inclusive) antes do 1º dia da formação. Se a desistência for comunicada entre o 6º e o 3º dia útil (inclusive) antes do 1º dia da formação, o aluno ficará com um crédito para outras ações de formação do IMP com a validade de 6 meses. Se a desistência for comunicada com 2 ou menos dias úteis de antecedência, não haverá lugar a qualquer reembolso ou crédito.
Cláusula 4ª O pagamento do curso deverá ser realizado na sua totalidade no acto de inscrição. O pagamento poderá ser efetivado presencialmente nas instalações do primeiro outorgante (numerário, multibanco ou cheque). Os cheques deverão ser passados em nome de "Macro Heal Lda”). Poderá também ser efetivado o pagamento por transferência bancária para o IBAN PT50 0035 0396 0022 6267 830 91 desde que seja enviado o comprovativo do mesmo no acto da inscrição. Este valor pode variar caso o participante tenha algum desconto contemplado.
Cláusula 5ª Após solicitação por parte do formando, será entregue um Diploma de Participação a todos os formandos que mediante processo avaliativo que se baseia numa grelha de observação preenchida por parte do formador concluam o curso com aproveitamento mediante assiduidade e pontualidade no curso.
Cláusula 6ª Para todas as questões emergentes da interpretação ou da execução do presente contrato, as partes escolhem o foro da Comarca de Lisboa com expressa renúncia a qualquer outro.
Cláusula 7ª Isento de Imposto de Selo, nos termos da alínea b) do art. 3º do Decreto-Lei n.º 223/91 de 18 de Junho.
Cláusula 8ª Durante as aulas a escola regista as atividades em fotografia e vídeo. As imagens e gravações podem ser usadas para divulgação, publicidade e promoção do curso, através de vários meios: rádio, televisão, revistas, cartazes, flyers, placards e internet. O conteúdo poderá ser combinado com outras imagens, texto, elementos gráficos, filme, áudio e obras audiovisuais, bem como editado, alterado ou modificado.
Lisboa, {in_hide_dateofday}