DADOS DA EMPRESA:
Razão Social:
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CNPJ:
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Regime Tributário.
Código da SUSEP:
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Inscrição Estadual:
Endereço Comercial:
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Bairro:
CEP:
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Cidade:
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UF:
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Telefone:
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E-mail:
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DADOS FINANCEIROS:
Banco:
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Agência:
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Conta Corrente:
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DADOS DO REPRESENTATE LEGAL:
Nome:
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CPF:
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RG:
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Órgão Emissor:
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Celular:
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E-mail:
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PESSOA POLITICAMENTE EXPOSTA (PPE)?
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Sim
Não
Em caso afirmativo, informar nome da PEP e seu enquadramento, com base na Circular Susep nº 612/2020 – Art. 4º, § 1º:
Circular Susep nº 612/2020 ‐ Art. 4º: Consideram‐se expostas politicamente as pessoas naturais que ocupem ou tenham ocupado, nos 5(cinco) anos anteriores, empregos ou funções públicas relevantes, assim como funções relevantes em organizações internacionais.
Cópia da inscrição e situação cadastral (CNPJ).
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Cópia do Contrato Social e alterações.
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Registro SUSEP (comprovar atualização do cadastro).
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Cópia da inscrição estadual e municipal.
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Comprovante de conta corrente em nome da corretora
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Cópia do CPF e RG do representante legal.
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Assinatura
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TERMO DE RESPONSABILIDADE
Pelo presente, a CORRETORA cadastrada junto à OCEÂNICA SEGUROS operadora de seguros sob responsabilidade da SPLIT RISK SEGURADORA PROCESSO SUSEP 15414.618377/2020-87 . (SEGURADORA) para a atividade de angariação de interessados em participar dos Seguros da SEGURADORA declara que: Compromete‐se a atuar em estreita observância com as regras legais e as regras comerciais da SEGURADORA, responsabilizando‐se judicial e extrajudicialmente por quaisquer violações do Código de Defesa do Consumidor e demais normativos legais aplicáveis ao objeto da prestação do serviço de correntes de práticas que venham a iludir os clientes e subscritores quanto aos verdadeiros objetivos dos produtos subscritos. Responsabiliza‐se por sua atuação e de seus prepostos perante os clientes, comprometendo‐se a manter a SEGURADORA informada sobre os locais onde está atuando e sobre quaisquer fatos ou ocorrências ligadas à SEGURADORA, sob pena de responder pela omissão de informações relevantes. Sob as penas da legislação em vigor, está de acordo com as normas especificas de Seguro, em especial, como disposto na Circular SUSEP 612/2020 e na Lei nº. 9.613/1998, relacionadas à prevenção e combate dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, ou que com eles possam relacionar‐se. Compromete‐se a não cometer, autorizar ou permitir qualquer prática que possa causar à SEGURADORA violação de qualquer regulamento anticorrupção ou antissuborno, seja de forma direta ou indireta. Compromete‐se também a prontamente notificar à SEGURADORA, na hipótese que venha a tomar conhecimento ou suspeitar de qualquer prática de corrupção como recompensa da negociação dos produtos da SEGURADORA. Como corretor responsável pela intermediação, na forma da legislação vigente, compromete‐se a dar cumprimento integral às disposições contidas na Resolução CNSP nº 382/2020, inclusive quanto à prévia disponibilização ao proponente das informações previstas no art. 4º, § 1º da referida Resolução.
Assinatura
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