CONSULTA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022)

CONSULTA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022)
Esta Consulta Pública visa colher sugestões e demandas da Sociedade Civil Organizada, do município de Euclides da Cunha Paulista, especialmente à comunidade artística.

Pré-requisitos: Pode participar da consulta qualquer morador da cidade, acima de 18 anos, com sugestões em temas, recursos, valores de projeto, entre outros.

Local: o formulário ficará disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista. E-mail para dúvida de preenchimento do formulário: Lpgduvidas@gmail.com

Dia: 10/08/2023 à 24/08/2023

Data para disponibilizar a inscrição: 10/08/2023 às 12h.

Data e hora Limite para inscrição: 24/08/2023 às 12h. Para acessar o texto da Lei Complementar Nº 195, 8/7/2022 - Clique Aqui!

Observação: Perguntas ou sugestões, fora do âmbito da lei supracitada, serão desconsideradas no Relatório Final, assim como menores de 18 anos ou pessoas não moradoras da cidade.Também serão desconsideradas mensagens que contiverem discurso de ódio e de ofensas, com informações notoriamente ilegítimas e inverídicas, assim como mensagens e informações contra a legislação vigente.Todas as sugestões terão sua viabilidade analisada, bem como o interesse e consonância com a política pública do município.
E-mail*
exemplo@exemplo.com
SEÇÃO 1 - OBRIGATÓRIAS
Esta seção é composta por perguntas obrigatórias.
1. Identificação:*

Pessoa FísicaPessoa JurídicaAmbosColetivo
Nome do Representante*
2. Nome completo / Entidade / Empresa / Coletivo*
3. Nome Social (Nos termos do Decreto 55.588 de 17 de março de 2010):*
4. Gênero*

FemininoMasculinoOutro
Outro:*
5. Etnia/Raça. Como você se auto declara?*

AmareloBrancoPardoPretoNão desejo me identificarOutro
Outro:*
6. É PCD (Pessoa com Deficiência) ou possui mobilidade reduzida?*

SimNão
7. Nacionalidade*

BrasileiraOutro
Outro:*
8. Data de Nascimento*

DiaMêsAno
Data
9. CPF/CNPJ:*
10. E-mail*
exemplo@exemplo.com
11. Telefone

Código de ÁreaTelefone
Endereço*

Rua/Número

Endereço (cont.)

BairroEstado

CEP
14. Ações afirmativas

Atendendo o artigo 17 da Lei Complementar nº 195 Paulo Gustavo “Na implementação das ações previstas nesta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, de negros, de indígenas, de povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, de populações nômades, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência e de outras minorias, por meio de cotas, critérios diferenciados de pontuação, editais específicos ou qualquer outro meio de ação afirmativa que garanta a participação e o protagonismo desses grupos, quando aplicável, e a legislação relativa ao tema”.
Qual ou quais dessas opções o seu projeto/iniciativa/área de atuação contempla?*

MulheresPretosIndígenasPovos TradicionaisLGBTQIA+PCD - Pessoa Com DeficiênciaIdososMeu projeto não contempla nenhum desses gruposOutro
Outro:*
15. Qual sua área artística de atuação? (se necessário, marque mais que uma opção)

Artes cênicas (teatro, dança, performance, circo, etc)AudiovisualArtes visuais (além do audiovisual)ArtesanatoCarnaval - escolas de samba, blocos, outrosCultura popular e tradicionalCultura AfricanaCultura IndígenaEventos CulturaisGastronomiaLiteraturaMultilinguagem/artes integradasMuseuMúsicaPesquisa e PreservaçãoPatrimônio CulturalProdução CulturalDançaCircoOutro
Outro:*
16. Se você marcou Audiovisual, indique as áreas dentro do setor em que atua*

Conteúdo para cinema, TV e artístico (experimental, videoclipe, mapping, realidade virtual, entre outros).GamesRedes Sociais (conteúdo influencer)Publicidade, institucionais e internetFormação (técnica, artística, empreendedora)Difusão (cineclube, mostras e festivais)ProduçãoDistribuiçãoPesquisa e PreservaçãoOutro
Outro:*
17. Tempo de atuação na área artística cultural*

Menos de 1 anoDe 1 a 5 anosDe 5 a 10 anosMais de 10 anos
18. Participou de algum edital da Lei nº 14.017/2020 Aldir Blanc?*

SimNão
Se caso SIM, em qual(is) edital(is)*
Recursos*

MunicípioEstado
19. Você tem conhecimento sobre a Lei Paulo Gustavo?*

SimNãoNenhuma
20. Você gostaria de participar de encontros de capacitação sobre a Lei Paulo Gustavo?*

SimNão
21. Sobre os recursos da Lei Paulo Gustavo

*
A Lei Complementar nº 195 Lei Paulo Gustavo estabelece uma divisão dos recursos. E de acordo com os Artigos 6º e 8º o valor estimado para Euclides da Cunha Paulista é de R$ 94.188,32.

Art. 6º Para dar cumprimento ao disposto no CAPUT do Art. 5º desta lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para:

I – Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro.

Valor estimado (R$ 94.188,32)
Selecione a seguir ATÉ 3 (três) opções das áreas que considera mais relevante para cada linha.*

Produção de longa-metragemProdução de curta-metragemProdução de Séries e WebsériesFinalização de obra audiovisualDesenvolvimento de roteiroCriação de núcleos criativos e desenvolvimentoDesenvolvimento de GameProdução de outros formatos audiovisuaisOutro
Outro:*
II – Apoio a reformas, restauros, manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e cinemas itinerantes. Valor estimado (R$ 11.406,21) Selecione a seguir ATÉ 3 (três) opções das áreas que considera mais relevante para cada linha.

Apoio à cinemas itinerantesApoio à cinemas de ruaCriação de cinemas itinerantesCriação de cinemas de ruaAdequação de espaço público para cinemaOutro
Outro:*
III – Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produção audiovisuais, preferencialmente, por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Valor estimado (R$ 5.726,65). Selecione a seguir ATÉ 3 (três) opções das áreas que considera mais relevante para cada linha.

Apoio à Mostras de CinemaApoio à Festivais de CinemaApoio à Capacitação, Formação e Qualificação no AudiovisualApoio à Preservação AudiovisualApoio à Pesquisa e/ou Estudo sobre AudiovisualApoio à CineclubesOutro
Outro:*
Art. 8º§ 1º Os recursos previstos neste artigo serão destinados a ações emergenciais direcionadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas. Valor estimado: (R$ 27.154,49) I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;III - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.Selecione a seguir ATÉ 3 (três) opções das áreas que considera mais relevante para cada linha.*

ArtesanatoArtes VisuaisArtes Cênicas (Teatro, Dança, Circo)Cultura AfricanaCultura IndígenaCultura Popular/TradicionalCultura WebDiversidade/Cultura LGBTQIA+Empresário, Empreendedor atuante no segmento culturalEconomia Solidária da Cultura/Economia CriativaEspaços de CulturaFotografiaGastronomiaGestor CulturalHip HopLiteraturaMúsicaMuseuNovas MídiasPatrimônio Cultural (Material/Imaterial)Patrimônio HistóricoProdução CulturalOutro
Outro:*
SEÇÃO 2 - OPCIONAIS

Você não precisa responder todas as questões, mas a sua resposta nos ajuda a entender bem as necessidades da classe artística e a desenvolver as melhores opções de editais.
1. Qual é o seu histórico no AUDIOVISUAL? (resposta OPCIONAL)

Nunca trabalhei com audiovisualJá trabalhei em alguns projetos, mas sou iniciante na áreaTenho experiência em diversos projetos e trabalhos reconhecidos
2. Como você avalia seu nível de profissionalismo na área de AUDIOVISUAL? OPCIONAL

Sou amadorTenho conhecimento técnico, mas ainda não me considero um profissionalJá trabalho profissionalmente na área há pelo menos 2 anosJá trabalho profissionalmente na área há mais de 2 anos e tenho bastante experiência
3. O que você avalia como fator importante para auxiliar no seu profissionalismo na área de AUDIOVISUAL? OPCIONAL

RecursoCapacitação, Formação e AperfeiçoamentoAuxílio para entrar no mercado (laboratórios, encontro de mercado, etc)
4. Você já teve experiências com projetos contemplados por editais (EM QUALQUER ÁREA)? OPCIONAL

SimNão
Se sim, qual o prêmio e qual o trabalho? Opcional
8. Você tem uma produtora (CNPJ) sediada em Euclides da Cunha Paulista? OPCIONAL

SimNão
9. Se você pudesse escolher a ordem de prioridade dos editais ligados ao AUDIOVISUAL, como faria? Numere os termos na ordem de preferência:

Obs.: Numere de 1º a 7º à frente de cada sugestão. Lembrando que sendo por ordem de preferência, não poderá ter classificação repetida. Exemplo: duas sugestões como 2º. OPCIONAL

1 Desenvolvimento de roteiro

2 Produção de filmes e séries

3 Produção de outros formatos audiovisuais

4 Formação/capacitação

5 Pós-produção

6 Produção de eventos

7 Distribuição de filmes e séries
Sua resposta:
10. Que tipo de projeto inscreverá no(s) edital(is): Um projeto inédito ou continuidade de algo já existente? OPCIONAL

InéditoJá existenteIrei enviar projetos inéditos e de continuidadeOutro
Outro
11. Marque o que lhe parece melhor para avaliar e distribuir de forma justa a verba: OPCIONAL

Editais que sejam bem simplificados em seu formato, com pouco detalhamento do projetoEditais que sejam bem simplificados em seu formato, com pouco detalhamento do projetoMeio termo entre as duas opções anteriores
12. Marque o que lhe parece uma forma mais justa de distribuição da verba - OPCIONAL

Menor número de contemplados com verbas maiores para estruturação de projetos maiores e mais complexosMaior número de contemplados com verbas menores e emergenciaisMeio termo entre as duas opções anteriores
13. De 0 a 5, sendo 0 “nada relevante - Não deveria ser um critério” e 5 “muito relevante - com certeza deveria ser um critério”, como você avalia as seguintes propostas para o SEU SEGMENTO ARTÍSTICO:

Obs.: Fica opcional classificar mais de uma opção com a mesma pontuação. Exemplo: duas sugestões como opção 5 "Muito relevante - com certeza deveria ser um critério". OPCIONAL

1 Editais distintos para profissionais experientes e iniciantes, com verbas menores para os estreantes

2 Editais distintos por gênero (drama, comédia, terror, experimental etc…)

3 Editais bem segmentados (desenvolvimento, curta-metragem, documentário, ficção)

4 O mesmo edital para estreantes e profissionais experientes

5 Editais bem segmentados (teatro, música, dança, circo, artes plásticas, literatura)

6 Um edital aberto que permite propostas inovadoras, com formatos alternativos ou que integrem diversos formatos

7 Um edital para criação de obras para internet e redes sociais

8 Um edital que preveja integração transversalidades de linguagens artísticas

9 Editais que ofereça premiação por histórico

10 Editais que promovam desenvolvimento de projetos inéditos

11 Editais que promovam manutenção de projetos/espaços já existente

12 Edital que predetermina um tema sobre os quais os projetos deverão trabalhar
Sua resposta
14. De 0 a 5, sendo 0 “nada relevante - Não deveria ser um critério” e 5 “muito relevante - com certeza deveria ser um critério” , como você avalia as seguintes propostas para serem CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Obs.: Fica opcional classificar mais de uma opção com a mesma pontuação. Exemplo: duas sugestões como opção 5 "Muito relevante - com certeza deveria ser um critério". OPCIONAL

1 Relevância artística da proposta

2 Relevância social da proposta

3 Histórico de proponente

4 Capacidade técnica e artística da equipe

5 Planejamento técnico e cronograma de trabalho

6 Congruência entre cronograma e orçamento

7 Plano de distribuição e divulgação

8 Projetos sustentáveis ao longo do tempo, com planos de continuidade

9 Critérios afirmativos: Diferenciação na pontuação por proponente e equipe

10 Critérios afirmativos: Cotas no Editais

11 Critérios afirmativos: Editais próprios específicos

12 Contrapartida social

13 Dimensão de impacto da obra para o público
Sua resposta:
15. Coloque na ordem de mais importante para menos importante a forma de avaliar a relevância de um projeto. OPCIONAL

1 Relevância social

2 Relevância temática

3 Relevância e inovação de linguagens
Sua resposta:
16. De 0 a 10 o quanto você acha relevante a existência de uma contrapartida social - ações que promovam maior acesso ao projeto, gratuidade, processos de formação, etc? OPCIONAL

012345678910
SEÇÃO 3 - Colaborando com a aplicação dos recursos OPCIONAL

Questões discursivas
1. Que sugestões você teria para criação do plano de ação e criação dos editais da Lei Paulo Gustavo? OPCIONAL
2. Que sugestões você teria para monitoramento dos projetos aprovados pela Lei Paulo Gustavo? OPCIONAL
3. Que sugestões você daria para garantir a boa execução e impacto dos projetos aprovados pela Lei Paulo Gustavo? OPCIONAL
4. Qual sugestão você gostaria de dar para potencializar o impacto das contrapartidas sociais? OPCIONAL
5. Que sugestões você teria para aplicação da Lei Paulo Gustavo? OPCIONAL
SEÇÃO 4 - O que achou dessa consulta pública?

Opcional
1. De 0 a 10 o quanto você considera relevante essa consulta pública OPCIONAL

012345678910
2. De 0 a 10 o quanto você sente importante a análise dos dados coletados aqui para criação de um plano de ação e decisão das linhas de editais? OPCIONAL

012345678910
3. Você sentiu falta de alguma pergunta? OPCIONAL

SimNão
Se Sim, qual:
4. Gostaria de fazer uma sugestão para aprimorar as próximas consultas públicas da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista? OPCIONAL
5. Você gostaria de fazer parte de mais consultas públicas como essa, ou encontros presenciais e online, para pensar no plano de ação para implementação da Paulo Gustavo e das próximas ações da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista? OPCIONAL

Sim, nesse formatoSim, em encontros presenciais e/ou onlineNão
6. Você quer receber notícias por e-mail e WhatsApp sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo em Euclides da Cunha Paulista? OPCIONAL

SimNãoSomente por e-mail
7. Espaço aberto e livre para qualquer comentário OPCIONAL
DECLARAÇÃO
Pela presente declaração, manifesto meu consentimento em participar da Consulta Pública para a Lei Paulo Gustavo, cujos dados poderão ser usados como contribuição para a elaboração de editais pela Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista, que irão contemplar o setor cultural. Ratifico a veracidade das informações por mim prestadas, declarando que estou ciente das responsabilidades penais e administrativas sobre as mesmas.*

SIM, estou ciente e de acordo com o declarado acima
10. Que tipo de projeto inscreverá no(s) edital(is): Um projeto inédito ou continuidade de algo já existente? OPCIONAL

InéditoJá existenteIrei enviar projetos inéditos e de continuidadeOutro
Outro
11. De 0 a 5, sendo 0 “nada relevante - Não deveria ser um critério” e 5 “muito relevante - com certeza deveria ser um critério” , como você avalia as seguintes propostas para serem CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Obs.: Fica opcional classificar mais de uma opção com a mesma pontuação. Exemplo: duas sugestões como opção 5 "Muito relevante - com certeza deveria ser um critério". OPCIONAL

1 Relevância artística da proposta

2 Relevância social da proposta

3 Histórico de proponente

4 Capacidade técnica e artística da equipe

5 Planejamento técnico e cronograma de trabalho

6 Congruência entre cronograma e orçamento

7 Plano de distribuição e divulgação

8 Projetos sustentáveis ao longo do tempo, com planos de continuidade

9 Critérios afirmativos: Diferenciação na pontuação por proponente e equipe

10 Critérios afirmativos: Cotas no Editais

11 Critérios afirmativos: Editais próprios específicos

12 Contrapartida social

13 Dimensão de impacto da obra para o público
Sua resposta
15. Coloque na ordem de mais importante para menos importante a forma de avaliar a relevância de um projeto. OPCIONAL

1 Relevância social

2 Relevância temática

3 Relevância e inovação de linguagens
Sua resposta:
SEÇÃO 3 - Colaborando com a aplicação dos recursos OPCIONAL

Questões discursivas
1. Que sugestões você teria para criação do plano de ação e criação dos editais da Lei Paulo Gustavo? OPCIONAL
2. Que sugestões você teria para monitoramento dos projetos aprovados pela Lei Paulo Gustavo? OPCIONAL
3. De 0 a 10 o quanto você sente importante a análise dos dados coletados aqui para criação de um plano de ação e decisão das linhas de editais? OPCIONAL

012345678910
4. Gostaria de fazer uma sugestão para aprimorar as próximas consultas públicas da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista? OPCIONAL
5. Você gostaria de fazer parte de mais consultas públicas como essa, ou encontros presenciais e online, para pensar no plano de ação para implementação da Paulo Gustavo e das próximas ações da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista? OPCIONAL

Sim, nesse formatoSim, em encontros presenciais e/ou onlineNão
6. Você quer receber notícias por e-mail e WhatsApp sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista? OPCIONAL

SimNãoSomente por e-mail
7. Espaço aberto e livre para qualquer comentário OPCIONAL
DECLARAÇÃO
Pela presente declaração, manifesto meu consentimento em participar da Consulta Pública para a Lei Paulo Gustavo, cujos dados poderão ser usados como contribuição para a elaboração de editais pela Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista, que irão contemplar o setor cultural. Ratifico a veracidade das informações por mim prestadas, declarando que estou ciente das responsabilidades penais e administrativas sobre as mesmas.

SIM, estou ciente e de acordo com o declarado acima
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