Datas e horários: De 14 de setembro a 10 de outubro (ver datas abaixo), sempre das 10h às 12h00 (horário de Brasília).
Formato: 100% online, via Zoom.
Valores:
Associados BRAVI
1ª aula: R$ 100,00
Demais aulas: R$ 200,00
Pacote com as 5 aulas: R$ 600,00
Não associados
1ª aula: R$ 150,00
Demais aulas: R$ 300,00
Pacote com as 5 aulas: R$ 900,00
Inscreva-se usando o formulário abaixo. Em caso de dúvidas, escreva para bravi@bravi.tv
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1: INTRODUÇÃO AO DIREITO AUTORAL DO AUDIOVISUAL
Datas: 14 e 15/09, das 10h00 às 12h00 (horário de Brasília)
Responsável: Nichollas de Miranda Alem
Descrição geral: O módulo apresentará os principais conceitos básicos do direito autoral aplicado para o mercado audiovisual. O conteúdo é voltado para quem está começando no setor e deseja se apoderar do conhecimento necessário para entender as operações cotidianas do audiovisual brasileiro.
Programação do módulo 1
AULA 1 - Introdução à propriedade intelectual, obras protegidas, autoria e direitos morais de autor.
AULA 2 - Direitos patrimoniais de autor, diferença de licença/cessão, usos não autorizados.
Módulo 2: CONTRATOS NO AUDIOVISUAL
Datas: 19 e 20/09, das 10h00 às 12h00 (horário de Brasília)
Responsáveis: Ana Carolina Capozzi e Nichollas de Miranda Alem
Descrição geral: O módulo oferece uma introdução sobre os principais aspectos comerciais e jurídicos dos contratos mais comuns no mercado audiovisual.
Programação do módulo 2
AULA 1 - Contrato de licença/cessão de direitos, opção de compra, contrato de coprodução, contrato de produção sob encomenda (PSA).
AULA 2 - Contratos de roteirista, diretor, elenco, equipe técnica e criativa, locação de imóveis, distribuição.
Módulo 3: TRILHA SONORA EM OBRAS AUDIOVISUAIS
Datas: 25 e 26/09, das 10h00 às 12h00 (horário de Brasília)
Responsável: Nichollas de Miranda Alem
Descrição geral: o módulo irá tratar dos principais aspectos práticos e jurídicos envolvendo contratos de encomenda de trilha sonora e de licenciamento de obras e fonogramas com editoras e gravadoras musicais.
Programação do módulo 3
AULA 1 - Introdução aos direitos autorais e conexos no campo da música. Diferença entre obras musicais e fonogramas. Como identificar os titulares? Dicas e pontos de atenção em contratos de licenciamento com editoras e gravadoras.
AULA 2 - Cuidados com contratos de encomenda de trilha sonora. A produtora audiovisual pode ser produtora fonográfica? É possível ceder direitos de execução pública? Dicas para negociação e possíveis soluções para impasses.
Módulo 4: CLEARANCE: ANALISANDO RISCOS EM CENAS DE OBRAS AUDIOVISUAIS
Datas: 02 e 03/10, das 10h00 às 12h00 (horário de Brasília)
Responsáveis: Nichollas de Miranda Alem e Renata Saori
Descrição geral: O módulo irá tratar dos principais aspectos jurídicos envolvendo a citação e presença de obras, marcas e pessoas em cenas de obras audiovisuais, com a respectiva análise de risco a partir da legislação e jurisprudência sobre o tema.
Programação do módulo 4:
AULA 1 - Introdução aos direitos autorais. Direito de citação. Uso um pequeno trecho. Riscos no uso não autorizado.
AULA 2 - Introdução aos direitos de personalidade. Matriz de risco. Diferenças de documentários e obras ficcionais. Proteção de marcas e uso em cenas. Dicas para criar marcas fictícias. Riscos no uso não autorizado.
Módulo 5: CRIMES REAIS (TRUE CRIME): LIMITES E POSSIBILIDADES JURÍDICAS NO AUDIOVISUAL
Datas: 09 e 10/10, das 10h00 às 12h00 (horário de Brasília)
Responsáveis: Juliana Vilela, Nichollas de Miranda Alem e Renata Saori
Descrição geral: O curso irá tratar dos principais critérios para análise de risco envolvendo o desenvolvimento de obras documentais e ficcionais baseadas em crimes reais.
Programação do módulo 5:
AULA 1 - Introdução aos direitos de personalidade. A decisão das biografias do STF. Outros critérios na avaliação do risco.
AULA 2 - Jurisprudência no Brasil. Aprendizados com casos em outros países.
PROFESSORES
Ana Carolina Capozzi
Formada em direito pela Faculdade de Direito da USP e pelo curso técnico Célia Helena em artes cênicas. Atualmente ocupa o cargo de Head de Business Affairs na Chatrone. Produtora executiva da série "Juca", spin off do canal "Blippi" (HBO MAX e Cartoonito) e Business Affairs da série de animação "Menino Maluquinho" (Netflix), além de acompanhar o desenvolvimento de diversos projetos junto a canais e distribuidoras. Atuou nas áreas de contratos, audiovisual e de direito autoral, no escritório CQSfv, de 2013 a 2021. Foi assessora da Fundação Theatro Municipal de São Paulo. Professora em cursos de instituições como Academia Internacional de Cinema, Instituto de Cinema, Associação Paulista de Propriedade Intelectual e ESA/OAB. Palestrante convidada em eventos do MIS/SP e do Sesc. Membro da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP. Produtora de diversos espetáculos teatrais independentes, da Cia Filhos do Dr. Alfredo e da Cia Quintal do Aventino.
Juliana Vilela
Advogada de contencioso cível, com experiência de mais de 15 anos na resolução de casos de alta complexidade em propriedade intelectual, entretenimento, mídia e tecnologia. Bacharel em direito pela PUC-SP e LLM em Propriedade Intelectual pela Queen Mary London University.
Nichollas de Miranda Alem
Bacharel em Direito pela USP. Mestre e Doutorando em Direito Econômico pela mesma universidade. Fundador e Presidente do Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes. Consultor da UNESCO em equipamentos culturais. Atuou na construção do Programa Municipal de Economia Criativa de São Bernardo do Campo. Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e certificado pelo CopyrightX de Harvard.
Renata Saori
Advogada consultiva com foco na área de propriedade intelectual e direito do entretenimento. Possui experiência em análise de riscos, clearance, elaboração de contratos e marcas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias pela Fundação Getúlio Vargas.