Datas e horários: De 14 de setembro a 10 de outubro (ver datas abaixo), sempre das 10h às 12h00 (horário de Brasília).

Formato: 100% online, via Zoom.

Valores: 

Associados BRAVI

1ª aula: R$ 100,00
Demais aulas: R$ 200,00
Pacote com as 5 aulas: R$ 600,00 

Não associados

1ª aula: R$ 150,00
Demais aulas: R$ 300,00
Pacote com as 5 aulas: R$ 900,00

Inscreva-se usando o formulário abaixo. Em caso de dúvidas, escreva para bravi@bravi.tv

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 1: INTRODUÇÃO AO DIREITO AUTORAL DO AUDIOVISUAL

Datas: 14 e 15/09, das 10h00 às 12h00 (horário de Brasília)

Responsável: Nichollas de Miranda Alem

Descrição geral: O módulo apresentará os principais conceitos básicos do direito autoral aplicado para o mercado audiovisual. O conteúdo é voltado para quem está começando no setor e deseja se apoderar do conhecimento necessário para entender as operações cotidianas do audiovisual brasileiro.

Programação do módulo 1

AULA 1 - Introdução à propriedade intelectual, obras protegidas, autoria e direitos morais de autor.

AULA 2 - Direitos patrimoniais de autor, diferença de licença/cessão, usos não autorizados.

Módulo 2: CONTRATOS NO AUDIOVISUAL

Datas: 19 e 20/09, das 10h00 às 12h00 (horário de Brasília)

Responsáveis: Ana Carolina Capozzi e Nichollas de Miranda Alem 

Descrição geral: O módulo oferece uma introdução sobre os principais aspectos comerciais e jurídicos dos contratos mais comuns no mercado audiovisual.

Programação do módulo 2

AULA 1 - Contrato de licença/cessão de direitos, opção de compra, contrato de coprodução, contrato de produção sob encomenda (PSA).

AULA 2 - Contratos de roteirista, diretor, elenco, equipe técnica e criativa, locação de imóveis, distribuição.

Módulo 3: TRILHA SONORA EM OBRAS AUDIOVISUAIS

Datas: 25 e 26/09, das 10h00 às 12h00 (horário de Brasília)

Responsável: Nichollas de Miranda Alem

Descrição geral: o módulo irá tratar dos principais aspectos práticos e jurídicos envolvendo contratos de encomenda de trilha sonora e de licenciamento de obras e fonogramas com editoras e gravadoras musicais.

Programação do módulo 3

AULA 1 - Introdução aos direitos autorais e conexos no campo da música. Diferença entre obras musicais e fonogramas. Como identificar os titulares? Dicas e pontos de atenção em contratos de licenciamento com editoras e gravadoras.

AULA 2 - Cuidados com contratos de encomenda de trilha sonora. A produtora audiovisual pode ser produtora fonográfica? É possível ceder direitos de execução pública? Dicas para negociação e possíveis soluções para impasses.

 
Módulo 4: CLEARANCE: ANALISANDO RISCOS EM CENAS DE OBRAS AUDIOVISUAIS

Datas: 02 e 03/10, das 10h00 às 12h00 (horário de Brasília)

Responsáveis: Nichollas de Miranda Alem e Renata Saori

Descrição geral: O módulo irá tratar dos principais aspectos jurídicos envolvendo a citação e presença de obras, marcas e pessoas em cenas de obras audiovisuais, com a respectiva análise de risco a partir da legislação e jurisprudência sobre o tema.

Programação do módulo 4:

AULA 1 - Introdução aos direitos autorais. Direito de citação. Uso um pequeno trecho. Riscos no uso não autorizado.

AULA 2 - Introdução aos direitos de personalidade. Matriz de risco. Diferenças de documentários e obras ficcionais. Proteção de marcas e uso em cenas. Dicas para criar marcas fictícias. Riscos no uso não autorizado.
 

Módulo 5: CRIMES REAIS (TRUE CRIME): LIMITES E POSSIBILIDADES JURÍDICAS NO AUDIOVISUAL

Datas: 09 e 10/10, das 10h00 às 12h00 (horário de Brasília)

Responsáveis: Juliana Vilela, Nichollas de Miranda Alem e Renata Saori

Descrição geral: O curso irá tratar dos principais critérios para análise de risco envolvendo o desenvolvimento de obras documentais e ficcionais baseadas em crimes reais.

Programação do módulo 5:

AULA 1 - Introdução aos direitos de personalidade. A decisão das biografias do STF. Outros critérios na avaliação do risco.

AULA 2 - Jurisprudência no Brasil. Aprendizados com casos em outros países.

PROFESSORES

Ana Carolina Capozzi
Formada em direito pela Faculdade de Direito da USP e pelo curso técnico Célia Helena em artes cênicas. Atualmente ocupa o cargo de Head de Business Affairs na Chatrone. Produtora executiva da série "Juca", spin off do canal "Blippi" (HBO MAX e Cartoonito) e Business Affairs da série de animação "Menino Maluquinho" (Netflix), além de acompanhar o desenvolvimento de diversos projetos junto a canais e distribuidoras. Atuou nas áreas de contratos, audiovisual e de direito autoral, no escritório CQSfv, de 2013 a 2021. Foi assessora da Fundação Theatro Municipal de São Paulo. Professora em cursos de instituições como Academia Internacional de Cinema, Instituto de Cinema, Associação Paulista de Propriedade Intelectual e ESA/OAB. Palestrante convidada em eventos do MIS/SP e do Sesc. Membro da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP. Produtora de diversos espetáculos teatrais independentes, da Cia Filhos do Dr. Alfredo e da Cia Quintal do Aventino.

Juliana Vilela

Advogada de contencioso cível, com experiência de mais de 15 anos na resolução de casos de alta complexidade em propriedade intelectual, entretenimento, mídia e tecnologia. Bacharel em direito pela PUC-SP e LLM em Propriedade Intelectual pela Queen Mary London University.

Nichollas de Miranda Alem

Bacharel em Direito pela USP. Mestre e Doutorando em Direito Econômico pela mesma universidade. Fundador e Presidente do Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes. Consultor da UNESCO em equipamentos culturais. Atuou na construção do Programa Municipal de Economia Criativa de São Bernardo do Campo. Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e certificado pelo CopyrightX de Harvard.

Renata Saori
Advogada consultiva com foco na área de propriedade intelectual e direito do entretenimento. Possui experiência em análise de riscos, clearance, elaboração de contratos e marcas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias pela Fundação Getúlio Vargas.

REGULAMENTO DO CURSO

1. Da INSCRIÇÃO
1.1 A inscrição só terá validade após a confirmação do pagamento integral referente a realização do curso, o preenchimento do formulário de inscrição não garante a vaga e participação;
1.2 A inscrição só será feita via internet através de link divulgado pela BRAVI;
1.3 Associados BRAVI que não estão em dia com as contribuições mensais da associação não terão direito ao uso dos benefícios oferecidos aos associados;
1.4 Caso as inscrições se esgotem uma fila de espera será formada, aguardando novas vagas decorrentes de desistências ou não pagamento;

2. Da ESTRUTURA
2.1 O curso será realizado em formato online, nas datas divulgadas, o conteúdo das aulas será disponibilizado posteriormente e ficará disponível por no mínimo 2 semanas. Salvo em caso de problemas técnicos que impeçam a disponibilização do mesmo;
2.2 Primando pela organização e condições mínimas para a realização do curso;
2.3 Respeitando dias e horários propostos;
2.4 Oferecendo atendimento em período comercial sobre dúvidas referentes as atividades, supervisionando o conteúdo ofertado e tratando as informações dos alunos em caráter confidencial;

3. Da TRANSFERÊNCIA e CANCELAMENTO
3.1 O inscrito pode solicitar a transferência de titularidade da inscrição em até 07 dias úteis antecedentes ao início do curso e/ou módulo, a solicitação deve ser feita por email informando Nome Completo e CPF do inscrito e do novo participante;
3.2 O cancelamento e reembolso integral da inscrição só pode ser solicitado em até 07 dias contados após o pagamento do curso e em até 7 dias úteis antecedentes ao início do curso;
3.3 A BRAVI se reserva ao direito de cancelar a inscrição caso não seja efetuada dentro do prazo de vencimento do BOLETO;

4. ADIAMENTO e CANCELAMENTO do curso
4.1 Em ocasiões excepcionais a BRAVI se reserva ao direito de ADIAR ou CANCELAR o curso, neste caso o inscrito pode solicitar o reembolso integral do valor pago ou utilizar o crédito para uma nova data do curso;
4.2 O curso será realizado com qualquer número de inscritos limitados as vagas disponíveis;

5. CERTIFICADO
5.1 A BRAVI emitirá 1 (um) certificado para os participantes do CICLO DE CAPACITAÇÃO por módulo concluido , o certificado será enviado por e-mail em até 15 dias após o término do curso.

6. DIREITOS de USO de IMAGEM
6.1 A BRAVI se reserva o direito de documentar através de imagens (fotos e vídeos) as atividades para fins de registro e divulgação do curso;
6.2 A participação do aluno no curso autoriza a BRAVI a utilizar as imagens para tais finalidades;
6.3 O inscrito poderá informar por email caso isso represente algum inconveniente.