Questionário para Enquadramento de UsuCapião
NOME COMPLETO
*
Nome
Sobrenome
E-mail
*
exemplo@exemplo.com
TELEFONE DE CONTATO
*
Localização do Imóvel
ENDEREÇO DO IMOVEL DO USUCAPIÃO
*
RUA/AV/QUADRA - NUMERO - COMPLEMENTO
BAIRRO
Cidade
Estado
CEP / Código Postal
Em que tipo de área o imóvel está localizado?
*
Área urbana
Área rural
Área de preservação ambiental
Área de litígio
Outros
O imóvel está em área de risco?
*
Não
Sim (especifique o tipo de risco):
Natureza da Posse
Como se iniciou a posse do imóvel?
*
Compra (mesmo sem documentação formal)
Herança
Doação
Ocupação de imóvel abandonado
Outros, especifique :
Houve permissão do proprietário original para o uso do imóvel?
*
Sim, com permissão expressa (verbal ou escrita)
Sim, com permissão tácita (proprietário sabia, mas não se opôs)
Não, ocupação foi feita sem conhecimento ou permissão do proprietário
Não sei informar
Qual é a situação atual em relação ao uso do imóvel?
*
Uso sem qualquer pagamento ou contrapartida
Pagamento de aluguel formal (com contrato)
Pagamento de aluguel informal (sem contrato)
Pagamento de taxa de ocupação
Outro (especifique):
Se há pagamento, para quem é feito?
Para o proprietário original
Para um intermediário
Para uma imobiliária
Outros
Se há pagamento, há quanto tempo ele é realizado?
Menos de 1 ano
1 a 5 anos
5 a 10 anos
Mais de 10 anos
Não se aplica
Houve alguma mudança na natureza da posse ao longo do tempo?(Por exemplo, de aluguel para ocupação sem pagamento)
Não
Sim (explique):
O possuidor já tentou regularizar a situação do imóvel anteriormente?
Não
Sim (explique as tentativas)
Tempo de Posse
Há quanto tempo o possuidor ocupa o imóvel?
*
Menos de 1 ano
1 a 5 anos
5 a 10 anos
10 a 15 anos
Mais de 15 anos
A posse tem sido contínua e ininterrupta? (Viveu por todo o período no imóvel ou saiu por um período e retornou?)
*
Sim
Não
Documentação Existente
O possuidor possui algum dos seguintes documentos? (Marque todos que se aplicam)
*
Contrato de compra e venda
Recibo de pagamento
Declaração de posse
Contrato de cessão de direitos
Nenhum documento
Outros
Os documentos estão em nome do possuidor atual?
*
Sim
Não
Outros
Registros de Posse Existentes
Existem registros oficiais da posse?
*
Não
Se Sim, Existem registros oficiais da posse . Especifique:
Há testemunhas que podem confirmar a posse?
*
Não
Se Sim, quantas?
Tamanho do Imóvel
Qual é a área total do imóvel?
*
Menos de 100 m²
100 - 250 m²
250 - 500 m²
500 - 1000 m²
Mais de 1000 m²
A área ocupada corresponde à totalidade do imóvel?
*
Sim
Não
Especifique a área ocupada
*
Pagamento de Taxas e Impostos
O possuidor paga IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)?
Sim
Não
b) Se sim, há quanto tempo?
Menos de 1 ano
1 a 5 anos
5 a 10 anos
Mais de 10 anos
O IPTU está em nome do possuidor?
Sim
Não , em nome de quem?
Uso de Água e Luz
Água
O imóvel possui fornecimento de água?
*
Sim
Não
A conta de água está em nome do possuidor?
*
Sim
Não (em nome de quem?)
Luz
O imóvel possui fornecimento de energia elétrica?
Sim
Não
A conta de luz está em nome do possuidor?
*
Sim
Não (em nome de quem?)
Informações Adicionais
O possuidor utiliza o imóvel como:
Residência principal
Residência secundária
Comércio
Outros
Há alguma disputa legal envolvendo a posse do imóvel?
Não
Sim (explique) :
O possuidor tem conhecimento de outros possíveis proprietários ou possuidores do imóvel?
Não
Sim (explique) :
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