Formulário de inscrição

Para a linha de apoio à participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais: devem ser apresentados documentos comprobatórios da participação do proponente ou grupo no evento como inscrição, convite ou documento análogo, com descritivo das atividades a serem realizadas, e documentos comprobatórios da relevância do evento, como sítio eletrônico, programação geral, participantes, matérias de divulgação e anúncios de promoção.

ATENÇÃO: É necessário a tradução simples de todos os documentos em língua estrangeira, quando for o caso.

ATENÇÃO: A Planilha Orçamentária deve ser preenchida com indicação dos valores em moeda nacional (Real)

Declaração formal devidamente preenchida e assinada pelo proponente, conforme modelo disponibilizado no site da SUFIC, de que:

a) Não é servidor efetivo ativo ou ocupante de cargo em comissão na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal;

b) Não é membro ou suplente de conselho que participa de processo de seleção respectivo;

c) Não incorre nas vedações relativas a nepotismo previstas no Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011;

d) Não emprega trabalhadores nas situações descritas no inciso XXXIII do caput do art. 7º da Constituição da República;

e) Não está inadimplente com o pagamento de multa e/ou restituição de valores, sancionados por inexecução parcial ou integral do objeto de contratos anteriores vinculados Programa Conexão Cultura DF, no mesmo exercício financeiro ou no exercício anterior;

f) Não possui convênio ou outro apoio com o mesmo objeto junto à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.

Atenção: No caso de pessoa jurídica, a declaração deve ser firmada por seu representante legal, referindo-se a todos os seus sócios, no caso de  sociedades empresárias, e dirigentes, nos demais tipos de pessoa jurídica.