Form de Denúncia Logo
  • Este é o canal de denúncia interno d’ A Oficina.

    Colabore e denuncie factos de que tenha conhecimento e que possam constituir infrações ou crimes melhor identificados no Código de Conduta.

    A sua denúncia pode ser feita de forma anónima, com identificação do denunciante ou mera disponibilização de um contacto. Para mais informações, consulte a Política de Proteção de Dados.

    A denúncia deve transmitir, de forma objetiva, os factos que permitam identificar a relevância da denúncia e os autores da sua prática. Deverá submeter os documentos ou provas que entenda por relevantes para o efeito.

    Em caso de disponibilizar a sua identificação, em cumprimento da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, será informado, no prazo máximo de 7 dias, de forma clara e acessível, dos requisitos, autoridades competentes, forma e admissibilidade da denúncia externa.

    Todas as denúncias serão objeto de tratamento em cumprimento do disposto na Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro.

  • DADOS PESSOAIS

    O preenchimento de qualquer um dos campos de identificação é facultativo, sendo possível indicar apenas um meio de contacto a utilizar exclusivamente no caso se revelar necessário algum esclarecimento adicional por parte das autoridades judiciárias ou órgão de polícia criminal.

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