JUSTIFICATIVA
A Educação Permanente é definida como o processo contínuo de atualização e renovação de conhecimentos e práticas. De acordo com a Política de Educação Permanente (PNEP/SUAS) (Brasil, 2013), as ações de capacitação e formação devem responder às necessidades de aperfeiçoamento profissional identificadas no cotidiano dos serviços da rede. Não é novidade que os profissionais das políticas públicas se deparam com muita resistência ao promover ações sobre o combate ao trabalho infantil. Seja em campanhas, palestras, eventos ou no cotidiano do atendimento e do acompanhamento familiar em serviços como o PAIF e o PAEFI, é muito comum que o imaginário arraigado sobre o tema do trabalho infantil dificulte a superação dessa realidade. Além disso, muitas vezes os profissionais se deparam com colegas da própria rede que foram capturados por esses imaginários. Esse curso busca responder ao desafio de tratar o tema do trabalho infantil a partir de produções da indústria cultural. A indústria cultural é um conceito sociológico Adorno e Horkheimer, teóricos da Escola de Frankfurt, que se refere à produção de cultura para o consumo em massa. Alguns exemplos de produtos da indústria cultural são a música, o teatro, o cinema e o próprio jornalismo, nos diversos meios de comunicação. Por meio de uma viagem que perpassa artes plásticas, música, poesia, literatura, cinema e jornalismo, o curso exemplifica diferentes formas de trabalho infantil e, assim, busca produzir identificações com os casos retratados e atingir a sensibilidade das pessoas. A seleção de reportagens e obras artísticas trazidas no curso fornece elementos que podem ser levados a atividades coletivas do PAIF, PAEFI e SCFV e atividades com professores e alunos. Também é um curso interessante para conselheiros tutelares e conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que querem promover, junto com a rede, campanhas de enfrentamento a esse tema tão sensível e no qual, muitas vezes, esbarramos justamente no imaginário arraigado. Por trazer ferramentas para tentar discutir esse tema que muitos profissionais já consideram “uma luta perdida”, justifica-se a oferta do presente curso, que se classifica enquanto Capacitação Introdutória (PNEP/SUAS, 2013) e responde demandas do cotidiano do SUAS.
 

 

 

PÚBLICO-ALVO

• Profissionais da rede de assistência social, em especial, dos CRAS, CREAS e
• Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de todos os níveis de formação.
• Profissionais da rede de educação.
• Conselheiros tutelares.
• Conselheiros municipais dos direitos da criança e do adolescente.
   

OBJETIVO GERAL
Propor estratégias que utilizem produções artísticas e jornalísticas nas ações de enfrentamento ao trabalho infantil.
 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Refletir sobre como o trabalho infantil aparece na cultura ao longo dos diversos períodos históricos.
• Exemplificar diferentes formas de trabalho infantil por meio de produções artísticas (músicas, poesias, artes plásticas, fotografia, curtas-metragens) e jornalísticas (reportagens).
• Apresentar as estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil no contexto do redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
• Confrontar, por meio das produções artísticas e jornalísticas, o imaginário social sobre o trabalho infantil e a realidade dessas situações e sua relação com a manutenção do círculo de pobreza e desigualdade social.
• Fornecer uma seleção de produções artísticas e jornalísticas que podem ser utilizadas em ações de enfrentamento ao trabalho infantil e no trabalho social com famílias que vivenciam essa problemática.
   

PROGRAMAÇÃO
AULA 1. 11/06/2025, das 13:30 às 17:30 – Trabalho infantil no Brasil: uma história que se repete da escravidão à atualidade

• Aquecimento: o trabalho infantil na coleta de lixo retratado no jornalismo (reportagem).
• Trabalho infantil e escravidão.
• O trabalho infantil no período da escravidão: artes plásticas, literatura e música.
• O trabalho infantil nas diferentes legislações brasileiras: Código Penal da República (1890).
• O trabalho infantil na República Velha (1889-1930): artes plásticas, poesia, fotografia e jornalismo.
• O trabalho infantil nas diferentes legislações brasileiras: Código de Menores (1927, 1979).
• O trabalho infantil doméstico retratado no cinema (curta metragem).
• O trabalho infantil da Era Vargas à década perdida: música e jornalismo.
• O trabalho infantil nos anos 1990: música e jornalismo.
   

AULA 2. 12/06/2025, das 08:30 às 11:30 – Enfrentamento ao trabalho infantil nos dias de hoje

• Aquecimento: o trabalho infantil no espaço da rua retratado no cinema (curta metragem).
• Conceituação atual de trabalho infantil.
• Dados de incidência.
• Consequências e agravos.
• O trabalho infantil na agricultura e extrativismo retratado no jornalismo (reportagens).
   

 

 

AULA 3. 13/06/2025, das 08:30 às 11:30 – Produções artísticas e jornalísticas como aliadas no trabalho com famílias e comunidades

• Aquecimento: o trabalho infantil em condições insalubres retratado no jornalismo (reportagem).
• Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI): da origem ao redesenho, uma breve linha do tempo.
• O PETI no âmbito do SUAS: linhas gerais do trabalho desenvolvido atualmente.
• Estruturação da gestão do PETI na proteção especial de média complexidade (PSE).
• Planejamento, execução e monitoramento das Ações Estratégicas do PETI (AEPETI) nos cinco eixos.
• Articulação Intersetorial: a agenda Intersetorial do PETI (AIPETI).
• A mudança de um imaginário social: o tamanho do desafio (reportagem).
• Alternativas ao trabalho infantil (documentário).
• Encerramento: trabalho infantil e o ciclo de desigualdade (música).
   

METODOLOGIA

• Aulas online síncronas (ao vivo) por meio do Google Meet  com possibilidade de interação
• Fundamentação teórica e exemplos práticos
• Utilização de produtos culturais como reportagens, curtas-metragens, poesias, artes plásticas e músicas
• Indicação de vídeos complementares para assistir em equipe
   

Modalidade: Capacitação introdutória (conforme a classificação da PNEP/SUAS (Brasil, 2013)

Carga horária das aulas síncronas (ao vivo): 10 horas aula

Carga horária estimada das atividades assíncronas (materiais complementares): 10 horas

Carga horária da certificação: 20 horas

Percurso formativo principal (conforme a classificação da PNEP/SUAS (Brasil, 2013): Provimento de serviços e benefícios socioassistenciais
 

MATERIAIS COMPLEMENTARES

• Indicação de produções artísticas e jornalísticas
• Indicação de materiais para campanhas de enfrentamento ao trabalho infantil
• Indicação de fluxo de atendimento das situações de trabalho infantil
• Vídeos complementares