À PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO,
A pessoa física/jurídica abaixo qualificada, constituída na forma do § 2º do art. 1.052 a Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, na redação dada pela Lei Nº 13.874, de 20.09.2019, por seu representante legal, profissional abaixo signatário, declara para todos os fins que tomou conhecimento das condições e disposições contidas no Edital nº 003/2025 e que está de acordo que a apresentação deste requerimento implica a aceitação integral destes termos e, desta forma, requer a Vª. Sª. à sua inscrição no processo de credenciamento ou de sua renovação, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR/DOCENTE EXTERNO NOS CURSOS, TREINAMENTOS E QUALIFICAÇÕES REALIZADOS PELA SECRETARIA GESTÃO E PLANEJAMENTO por meio da ESCOLA DE GOVERNO DE VITÓRIA.