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  Avaliação Preliminar ESG - Estágio 1

  Dimensão Social
• Data*
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• Empresa*
• Responsável*
• 20 Monitoramento de Impactos do Negócio nos Direitos Humanos *

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  1) A empresa possui canais informais e trata de forma pontual os casos de desrespeito aos direitos humanos, tanto internos como externos?
  2) A empresa assegura-se de não praticar discriminação contracolaboradores, clientes, terceiros ou qualquer outra parte interessada com a qual a empresa possua relacionamento, incluindo a comunidade envolvente?

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• 21 Trabalho Infantil na Cadeia de Valor*

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  3) A empresa cumpre a legislação de trabalho local e nacional?
  4) Nos seus contratos, a empresa possui claúsulas que exigem o cumprimento da legislação de trabalho local e nacional aos seus fornecedores?

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• 22 Trabalho forçado (ou análogo ao escravo) na Cadeia de Valor*

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  5) A empresa cumpre a legislação de trabalho local e nacional?
  6) Nos seus contratos, a empresa possui claúsulas que exigem o cumprimento da legislação de trabalho local e nacional aos seus fornecedores?

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• 23 Promoção da Diversidade e Equidade*

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  7) A empresa cumpre a legislação nacional sobre a discriminação?
  8) A empresa cumpre as cotas determinadas por lei para contratação de pessoas com deficiencia?
  9) A empresa repudia nos seus valores ou no seu código de conduta qualquer forma de discriminação motivada por etnia, gênero, orientação sexual/identidade de gênero, aparência, religião ou opinião?
  10)A empresa respeita costumes religiosos, tradicionais e nacionais dos colaboradores nos locais onde opera?
  11) A empresa possui ações, mesmo que pontuais, de comunicação sobre discriminação com os colaboradores?

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• 24 Relação com Colaboradores ( Efectivos, Contratados, outsourcing ou Temporários)*

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  12) A empresa possui comissões internas com a participação de colaboradores, de acordo com a legislação vigente para o tamanho da empresa e ramo de atividade?
  13) A empresa possui um número de outsourcing inferior a 20% do total?
  14) Caso a empresa tenha conhecimento de alguma anomalia em relação à legislação na sua operação e/ou junto aos seus contratados, toma medidas necessárias para saná-lo?

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• 25 Relação com Sindicatos *

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  15) A empresa permite que os seus colaboradores se afiliem a sindicatos sem restrições?
  16) A empresa tem aderido às convenções colectivas e desdobra todas as definições nas relações de trabalho com as categorias abrangidas?
  17) A empresa monitoriza se as obrigações com o sindicato estão em dia e são respeitadas?

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• 26 Remunerações e Beneficios*

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  18) A empresa cumpre com todas as obrigações legais de laboração no que se refere ao pagamento de salários e benefícios?
  19) A empresa respeita e cumpre as convenções coletivas de trabalho em que os seus colaboradores estão enquadrados?

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• 27 compromisso com o Desenvolvimento Profissional*

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  20) A empresa oferece aos colaboradores formação básica para a operacionalidade da empresa?
  21) A empresa capacita os seus colaboradores para o exercício da função designada?
  22) A empresa contrata estagiários com vista a contratação futura?

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• 28 Comportamento em Demissões e Reformas*

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  23) A empresa segue a legislação em vigor relacionada às demissões e aos processos de reforma dos seus colaboradores?

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• 29 saúde e Segurança dos Colaboradore*

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  24) A empresa mantém todos os documentos legais relativos a Saúde, Higiene e Segurança do Trabalho (SHST) atualizados e completos, (incluindo Análise de Riscos Ambientais, Relatórios de Incidentes e Acidentes, entre outros)?
  25) A A empresa atende às exigências das Normas Regulamentares ou tem um plano de ação para garantir o seu cumprimento, especialmente no que se refere a emergências e riscos de incêndio?
  26) A empresa designou um responsável para gerir o assunto, ou – se aplicável – mantém uma equipa de prevenção de acidentes dentro das exigências regulamentares?

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• 30 Condições de Trabalho, qualidade de Vida e Jornada de Trabalho*

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  27) A empresa respeita as horas da jornada de trabalho dos colaboradores?
  28) A empresa compensa as horas extras de todos os colaboradores, incluindo gerentes e executivos, de forma regular e registada?
  29) A empresa realiza um planeamento, mesmo que inicial, evitando horas extras frequentes?

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• 31 Relacionamento com o Cliente/Consumidor*

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  30) A empresa possui um canal de comunicaçao para resolução de exigências de clientes/ consumidores?
  31) A empresa monitoriza se as respostas às exigências de clientes/ consumidores são dadas em tempo útil e solucionadas?
  32) A empresa coloca à disposição dos seus clientes/ consumidores orientações sobre os direitos e deveres (Ex.: Código de Defesa do Consumidor)?

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• 32 Impacto Decorrente do Uso dos Produtos ou Serviços*

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  33) A empresa transmite informações vitais de segurança ao cliente/consumidor através de símbolos, preferencialmente aqueles acordados internacionalmente?
  34) Em situações de falhas ou perigos imprevistos, a empresa retira todos os produtos ou interrompe a prestação do serviço rapidamente?

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• 33 Estratégias de comunicação Responsável e Educação para o consumo Consciente*

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  35) A empresa atende à legislação e fornece aos consumidores dados relevantes (referentes à segurança dos produtos, localização da organização e dados de contato) de forma completa, precisa e compreensível no rótulo dos seus produtos e na divulgação dos seus serviços?
  36) A empresa atualiza a sua comunicação sempre que há mudança relevante de dados (rótulos, embalagens, manuais de operação, instruções de uso, termos de garantia, entre outros)?
  37) A empresa não teve, nos últimos três anos, campanhas ou artigos publicitários retiradas ou recolhidas por pressão de organizações da sociedade civil organizada ou outras partes interessadas?

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• 34 Gestão dos Impactos na Comunidade*

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  38) A empresa procura o relacionamento pontual com a comunidade e evita causar transtornos com a sua laboração?
  39) A empresa procura responder a todas as reclamações e manifestações da comunidade que são motivadas pelos seus impactos?

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• 35 Compromisso com o Desenvolvimento da comunidade e Gestão das Acções sociais*

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  40) A empresa realiza ações sociais de forma pontual ou atua em determinadas oportunidades em resposta a solicitações externas?
  41) A empresa usa recursos dos incentivos fiscais (para alocar) em projetos sociais ou culturais?

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• 36 Apoio ao Desenvolvimento de fornecedores*

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  42) Ao negociar com fornecedores locais, a empresa tem como base apenas critérios comerciais?
  43) A empresa possui uma definição corporativa sobre categorização de fornecedores locais?

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