Consulta Pública PAR PNAB Maceió 2025

CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Maceió (SEMCE) vem por meio deste informar a abertura de Consulta Pública para encaminhamento de ideias, sugestões e prioridades dos fazedores e agentes culturais do Município de Maceió para fins de efetivar a participação social e construir o Plano de Aplicação de Recursos para o segundo ciclo de implementação e execução da Lei nº 14.399 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Nome Completo*

Primeiro nomeSobrenome
Nome Social
Número de contato*

DDDNúmero de telefone
Endereço de e-mail*
exemplo@exemplo.com
CPF/CNPJ*
Idade*

18 a 29 anos30 a 45 anos46 a 59 anos60+
Rua*
Ex.: Rua X, nº 99
Bairro*
Gênero*

Homem cisgêneroHomem transgêneroMulher cisgêneraMulher transgêneroNão-BinárioAgêneroPrefiro não declararOutros
Raça/Cor*

Pessoa Negra (pretos e pardos)IndígenaAmarelo(a)Branco(a)Outros
Você é uma Pessoa Com Deficiência (PCD)?*

SimNão
Tempo de atuação artística na área cultural*

01 ano ou menos02 a 04 anos05 a 09 anos10 a 19 anos20 a 29 anos30 anos ou mais
Você participou do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc?*

SimNão
Você foi contemplado no primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc?*

SimNão
Pertence à algum destes povos e/ou comunidades tradicionais? (Conforme Decreto Federal nº 8.750/2016)

Povos IndígenasComunidades QuilombolasPovos e Comunidades de Terreiro / Povos e Comunidades de Matriz AfricanaPovos CiganosPescadores artesanaisExtrativistasExtrativistas costeiros e marinhosCaiçarasFaxinalensesBenzedeirosIlhéusRaizeirosGeraizeirosCaatingueirosVazanteirosVeredeirosApanhadores de flores sempre vivasPantaneirosMorroquianosPovo pomeranoCatadores de mangabaQuebradeiras de coco babaçuRetireiros do AraguaiaComunidades de fundos e fechos de pastoRibeirinhosCipozeirosAndirobeirosCaboclosJuventude de povos e comunidades tradicionaisVazanteiros
Qual sua área de atuação no âmbito cultural? (Marque mais de uma opção, caso se enquadre)*

ArticuladorArtistaEducador CulturalGestor de Espaço CulturalPesquisadorProdutorProfessorProprietário de Espaço CulturalTécnicoMestra e Mestre de CulturaOutros
Qual sua área de atuação cultural? (Marque até três opções, caso se enquadre)*

Artes VisuaisArtesanatoAudiovisualCapoeiraCircoCultura DigitalCultura Hip-HopCultura NerdCultura PopularCulturas de Matriz AfricanaCulturas IndígenasDançaDesignEspaços CulturaisEventos, Festivais, Mostras CulturaisLivro, Leitura e LiteraturaModaMúsicaPatrimônio CulturalTeatroMuseu e AcervosOutros
Em quais destes tipos jurídicos você se enquadra?*

Pessoa Física (agente/artista individual)Pessoa Jurídica (MEI)Pessoa Jurídica (Associação, Cooperativa, etc.)Pessoa Jurídica (LTDA., ME, EIRELI)Grupo ou coletivo informal sem CNPJOutros
Em qual região administrativa você ou sua empresa/instituição/coletivo residem ou estão situados?*

Região Administrativa 01 - Poço, Jaraguá, Ponta da Terra, Pajuçara, Ponta Verde, Jatiúca e MangabeirasRegião Administrativa 02 - Centro, Pontal da Barra, Trapiche da Barra, Prado, Ponta Grossa, Levada e Vergel do LagoRegião Administrativa 03 - Farol, Pintanguinha, Pinheiro, Gruta de Lourdes, Canaã, Santo Amaro, Jardim Petrópolis e Ouro PretoRegião Administrativa 04 - Bebedouro, C. de Bebedouro, C. de Jaqueira, Bom Parto, Petrópolis, Sta. Amélia, Fernão Velho, Rio novo e MutangeRegião Administrativa 05 - Jacintinho, Feitosa, Barro Duro, Serraria e São JorgeRegião Administrativa 06 - Benedito Bentes e AntaresRegião Administrativa 07 - Santos Dumont, Clima Bom, Cidade Universitária, Santa Lúcia e Tabuleiro dos MartinsRegião Administrativa 08 - Jacarecica, Garça Torta, Cruz das Almas, Riacho Doce, Pescaria e Ipioca
Quais ações devem ser realizadas? (Marque até duas opções)*

Fomento à projetos de produção e difusão de arte e cultura (todas as áreas e linguagens)Fomento à projetos de exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos (todas as áreas e linguagens)Fomento à projetos de formação, especialização e profissionalização para agentes culturais, incluindo estudos e pesquisa nas diversas áreasFomento à projetos de proteção e preservação do patrimônio cultural, inclusive os bens registrados e salvaguarda dos que envolvam tradições, práticas, conhecimentos, habilidades, e as demais expressões e modos de vida de comunidades tradicionaisPremiação à projetos, trajetória artística e contribuição à cultura localSubsídio e manutenção à espaços culturaisConcessão de bolsas de estudo, pesquisa, criação, trabalho, residência artística, nacional ou internacional, à fazedores e agentes culturais de linguagens diversas
Considerando as ações selecionadas, indique seu segmento cultural e o valor julgado como justo a ser destinado à atividade específica.*
Atente-se que dos R$6.909.008,56 acessados pelo Município a cada ciclo, obrigatoriamente, no mínimo 25% (R$1.727.252,14) deve ser destinado à PNCV e 5% (R$345.450,42) vincula-se ao custo operacional, restando assim para as demais ações o montante de R$4.836.306,00.
Indique as razões pelas quais o valor supra indicado deve ser atendido.*
Lembre-se de observar em justificativa a proporcionalidade e consequente necessidade de distribuição do recurso à 18 (dezoito) segmentos.
Deverá o Município destinar à Política Nacional Cultura Viva porcentagem superior ao piso de 25% estabelecido? (Art. 2º, II da Portaria Minc n°80/2023)*

SimNão
Quais ações relacionadas à Política Nacional Cultura Viva devem ser implementadas? (Marque até duas opções)*

Fomento à projetos de Ponto de CulturaFomento à projetos de Pontões de CulturaPrêmio Cultura Viva de Pontos e Pontões de CulturaBolsas Cultura Viva - Concessão de Bolsas para Mestres e Mestras das Culturas Tradicionais e PopularesRealização de um Fórum ou Teia Municipal dos Pontos de Cultura
Considerando as ações selecionadas, em caso de enquadramento do proponente à Política Nacional Cultura Viva, indique os valores destinados para cada ação.
Sugestões importantes não presentes no formulário
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa comunica que os resultados desta consulta pública virtual serão devidamente agrupados objetivando sistematizar as contribuições e consequentemente apresentá-los em reunião presencial de modo a democratizar o acesso, consagrar a participação social, ampliar as discussões e dar celeridade ao processo de construção do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc.

Posteriormente, com a devida antecedência, serão divulgados data e local do referido encontro.

Agradecemos a sua participação!
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