Institutos de Previdência

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Selecione o RPPS pelo qual responde

1 - Qual o número total de aposentados e/ou pensionistas do RPPS em 31/12/2024? *

2 - Houve descontos (exceto Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária) em folha de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas durante o exercício de 2024? Se sim, responder 2.1, 2.2, 2.3 e 3 a 10.*

SimNão

2.1 - Qual é o valor total dos descontos (exceto Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária) em folha de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas durante o exercício de 2024?

Insira o valor em reais

2.2 - Informe a quantidade de aposentados e/ou pensionistas que tiveram descontos (exceto Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária) em folha de pagamento em dezembro de 2024.

2.3 - Existem normativos internos do RPPS que regulamentam a realização de descontos em folha de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas além dos obrigatórios por lei (Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária)? Se sim, responda 2.3.1 a 2.3.4.

SimNão

2.3.1. Qual é a identificação do normativo (ex.: resolução, portaria, regulamento) e data de publicação?

2.3.2 O normativo estabelece critérios para:

Limites percentuais ou valores máximos de descontosExigência de autorização expressa do beneficiárioProcedimentos para cancelamento de descontosCritérios para limitação de renovação automáticaOutros

2.3.3 - O normativo está formalmente divulgado aos aposentados e/ou pensionistas?

SimNão

2.3.4 - Houve aprovação dos conselhos (fiscal, de administração, previdenciário)? Se sim, indique a data da deliberação.

SimNão

2.3.4.1 - Informe a data da deliberação

3 - O RPPS concede empréstimos consignados e/ou mantém convênio para que se realize desconto em folha de empréstimos consignados a Instituições Bancárias aos seus segurados/beneficiários? Se sim, responder 3.1 a 3.6*

SimNão

3.1 - Em 2024, houve empréstimo consignado aos aposentados e/ou pensionistas?

SimNão

3.2 - Qual o valor total descontado da folha de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas de empréstimos consignados no exercício de 2024 (separar por Instituição Financeira destinatária e RPPS)?

Insira os valores sem decimais

3.3 - Quantos aposentados e/ou pensionistas tiveram desconto com empréstimos consignados no mês de dezembro de 2024 (separar por Instituição Financeira destinatária e RPPS)?

3.4 - Há limite legal estabelecido para descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas? Se sim, qual o percentual do valor do benefício?

SimNão

3.4.1 - Qual o limite percentual de desconto do valor do benefício?

Apenas números

3.5 - Há comprovante da autorização expressa do beneficiário para realização desse tipo de desconto?

SimNão

3.6 - Há convênio/termo que formaliza o desconto em folha em favor de Instituição Financeira terceira?

SimNão

3.6.1 - Indique todas as IFs com seus CNPJs e data de assinatura

4 - Houve algum desconto em folha de pagamento de aposentados e pensionistas referentes a associações? Se sim, responder 4.1 a 4.4.*

SimNão

4.1 - Quais as associações credoras? Forneça o nome completo e o CNPJ. Indique o convênio ou termo que formaliza o desconto em folha em favor da associação.

4.2 - Qual foi o valor total desse tipo de desconto no exercício de 2024?

4.3 - Quantos aposentados e/ou pensionistas tiveram esse tipo de desconto no exercício de 2024?

4.4 - Existe comprovante de autorização expressa do beneficiário para realização desse tipo de desconto?

SimNão

5 - Houve algum desconto em folha de pagamento de aposentados e/ou pensionistas referente a sindicatos? Se sim, responder 5.1 e 5.3*

SimNão

5.1 - Quais são os sindicatos credores? Forneça o nome completo e o CNPJ. Indique o convênio ou termo que formaliza o desconto em folha em favor do sindicato.

5.2 - Qual foi o valor desse tipo de desconto no exercício de 2024?

5.3 - Existe comprovante de autorização expressa do beneficiário para a realização desse tipo de desconto?

SimNão

6 - Houve algum desconto em folha de pagamento de aposentados e/ou pensionistas referente a convênio médico? Se sim, responder 6.1 a 6.3.*

SimNão

6.1 - Quais são os planos de saúde ou empresas credoras? Forneça o nome completo e o CNPJ. Indique o convênio ou o termo que formaliza o desconto em folha para o convênio médico.

6.2 Qual foi o valor total desse tipo de desconto em 2024?

Insira o valor sem decimais

6.3 - Há comprovante de autorização expressa do beneficiário para a realização desse tipo de desconto?

SimNão

7 - Houve algum desconto em folha de pagamento de aposentados e/ou pensionistas referente a planos odontológicos? Se sim, responder 7.1 a 7.3.*

SimNão

7.1 - Quais são os planos odontológicos ou empresas credoras? Forneça o nome completo e o CNPJ. Indique o convênio ou o termo que formaliza o desconto em folha para o plano odontológico.

7.2 Qual foi o valor total desse tipo de desconto em 2024?

Insira o valor sem decimais

7.3 - Existe comprovante de autorização expressa do beneficiário para a realização desse tipo de desconto?

SimNão

8 - Houve algum desconto em folha de pagamento de aposentados e/ou pensionistas referente a seguros (de vida, de carro, de residência)? Se sim, responder 8.1 a 8.3.*

SimNão

8.1 - Quais são as seguradoras ou empresas credoras? Forneça o nome completo e o CNPJ. Indique o convênio ou o termo que formaliza o desconto em folha para o seguro.

8.2 Qual foi o valor total desse tipo de desconto em 2024?

Insira o valor sem decimais

8.3 - Existe comprovante de autorização expressa do beneficiário para a realização desse tipo de desconto?

SimNão

9 - Houve outros tipos de descontos além dos mencionados nos itens anteriores? Se sim, responder 9.1 e 9.3.*

SimNão

9.1 - Informe as categorias de desconto, os credores (nome completo e CNPJ) e os respectivos valores descontados. Indique o convênio ou termo que formaliza o desconto em folha de pagamento para cada categoria mencionada.

9.2 - Qual é o procedimento atualmente adotado para obter a autorização do aposentado e/ou pensionista quanto ao desconto em folha de pagamento?

9.3 - De que forma a autorização é realizada:

De forma expressa (assinatura física)Por meio eletrônico (especificar o sistema/plataforma utilizada)Por outro meio (especificar qual)

10 - Em 2024, houve algum desconto em folha de pagamento de aposentados e pensionistas sem autorização expressa do beneficiário? Se sim, responder 10.1 e 10.2*

SimNão

10.1 - Informe as categorias de desconto, os credores (nome completo e CNPJ) e os respectivos valores descontados. Indique o convênio ou termo relacionado aos descontos irregulares, se houver.

10.2 - Quais ações corretivas foram adotadas pelo RPPS para resolver os descontos irregulares identificados? (Marque as opções adotadas e, se aplicável, descreva outras ações complementares).

Suspensão imediata dos descontosReembolso aos beneficiáriosRevisão dos procedimentos internos de autorizaçãoApuração de responsabilidade dos envolvidosOutros

11 - Houve recebimento de questionamentos pela Ouvidoria/Serviço de Atendimento ao Segurado/Fale Conosco sobre os descontos em folha dos aposentados e/ou pensionistas? Se sim, responder 11.1 a 11.4.*

SimNão

11.1 - Quantos aposentados e/ou pensionistas reclamaram sobre os descontos em folha de pagamento?

11.2 - Qual a quantidade de reclamações referentes a cada um dos descontos em folha dos aposentados e/ou pensionistas?

11.3 - Quantas das reclamações recebidas (10.2) foram solucionadas?

11.4 - Quais associações, entidades, convênios, instituições foram alvo dessas reclamações?

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Questionário sobre descontos em folha de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas