APROVAÇÃO DE POÇO | FOSSA | MOVIMENTAÇÃO DE TERRA

Qual a liberação solicitada?

Perfuração de Poço Artesiano / Semi-artesianoPerfuração e execução de FossaPerfuração e execução de Caixa(s) de recargaPerfuração e execução de conjunto de Caixa(s) de recarga e/ou Fossa e/ou Poço ArtesianoMovimentação de terraPerfuração e execução de conjunto de Caixa(s) de recarga e/ou Fossa e/ou Poço Artesiano e Movimentação de terra

QUADRA E LOTE*

Email de cadastro do protocolo*

example@example.com

Nome completo do proprietário*

Primeiro NomeSobrenome

Email do proprietário*

example@example.com

Telefone do proprietário*

Insira um número válido de telefone. Preferenciamente Whatsapp.

Anexar CROQUI DE LOCALIZAÇÃO DA FOSSA, CROQUI DE LOCALIZAÇÃO DO POÇO ou PROJETO DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA *

TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO*

Declaro que anexei corretamente toda a documentação necessária para a análise e tenho ciência de que solicitações incompletas ou com documentação/arquivos anexados em locais diferentes do solicitado no formulário acima implica em não ser iniciado o processo de análise até a complementação da documentação ou adequação das pendências.

TERMO DE CIÊNCIA E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES*

A análise realizada pelo escritório e/ou pelo analista do projeto tem caráter verificatório e se limita à conferência do atendimento às normas do condomínio e à documentação exigida, não implicando corresponsabilidade técnica pela elaboração do projeto. Eventuais erros, omissões ou descumprimentos das normas são de responsabilidade exclusiva do(a) profissional autor(a), podendo acarretar o indeferimento da análise, suspensão do processo e aplicação das penalidades previstas no regulamento interno do condomínio, na legislação vigente e nos códigos de ética profissionais.Mesmo após a emissão de parecer favorável ou aprovação pelo condomínio, quaisquer irregularidades técnicas, legais ou documentais identificadas posteriormente permanecerão sob responsabilidade exclusiva do(a) profissional autor(a), não recaindo sobre o condomínio ou sobre o analista qualquer obrigação de reparo, indenização ou adequação do projeto.

TERMO DE CIÊNCIA SOBRE PRAZOS DE ANÁLISE*

Declara-se ciência de que o prazo para análise do projeto é de 7 (sete) dias úteis, contados a partir do recebimento de toda a documentação e arquivos exigidos de forma completa, correta e nos formatos solicitados. Caso sejam identificadas pendências, incorreções ou descumprimento das exigências, o prazo de análise será suspenso até a complementação ou adequação pelo solicitante ou profissional responsável, reiniciando-se a contagem somente após a entrega regularizada.

TERMO DE CIÊNCIA SOBRE USO DAS INFORMAÇÕES E SIGILO*

Declara-se ciência de que todos os documentos, arquivos e informações fornecidos serão utilizados exclusivamente para fins de análise e aprovação do projeto pelo condomínio e pelo escritório responsável pela conferência. O condomínio e o analista não se responsabilizam por cópias, distribuições ou usos indevidos realizados por terceiros estranhos ao processo de análise.

TERMO DE CIÊNCIA SOBRE VALIDADE DA APROVAÇÃO*

Declara-se ciência de que a aprovação do projeto terá validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua emissão, sendo automaticamente revogada caso não seja iniciada a execução no prazo estabelecido ou caso haja mudanças nas normas internas do condomínio que exijam adequações. Expirado o prazo de validade, será necessário novo protocolo, análise e cumprimento integral das exigências vigentes.