Formulário de Habilitação FAC I - 2025

Formulário de Habilitação FAC I - 2025 - REGIONALIZADO II
ORIENTAÇÕES IMPORTANTES:

1. Insira o campo abaixo com o CPF/CNPJ do Proponente para recuperar automaticamente os dados da análise de mérito cultural.

2. O CPF/CNPJ precisa ser preenchido com "pontos", "barras" e "traços" conforme o modelo:

CPF: XXX.XXX.XXX-XX

CNPJ: XX.XXX.XXX/XXXX-XX
Insira o CPF/CNPJ*
CONVOCAÇÃO
COLOCAÇÃO
DADOS DO AGENTE CULTURAL
Natureza Jurídica
CPF/CNPJ
RG e CPF do Agente Cultural*

Arquivo em formato PDF de até 10 (dez) MB.
Cancelof
RG e CPF do Representante Legal*

Arquivo em formato PDF de até 10 (dez) MB.
Cancelof
Agente Cultural
CEAC
DADOS DO PROJETO
Número do Projeto
Nome do Projeto
Área Cultural
Submodalidade de Concorrência
CONTATO DO AGENTE CULTURAL
E-mail*
exemplo@exemplo.com
Telefone*
CERTIDÕES
I - Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União:*

*Máximo de 01 (um) arquivo em formato PDF de até 10 (dez) MB.
Cancelof
II - Certidão Negativa de Débitos, expedida pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal:*

*Máximo de 01 (um) arquivo em formato PDF de até 10 (dez) MB.
Cancelof
III - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas- CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho*

*Máximo de 01 (um) arquivo em formato PDF de até 10 (dez) MB.
Cancelof
I - Inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil;*

*Máximo de 01 (um) arquivo em formato PDF de até 10 (dez) MB.
Cancelof
II - Atos constitutivos e a última alteração contratual, bem como, a mais recente alteração em que conste o nome do representante legal, na última alteração, caso não conste. Em caso de cooperativas, sociedade anônima ou entidades sem fins lucrativos, apresentar: estatuto social, ata da última assembleia geral e última ata de eleição da diretoria;*

*Máximo de 01 (um) arquivo em formato PDF de até 10 (dez) MB.
Cancelof
III - Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;*

*Máximo de 01 (um) arquivo em formato PDF de até 10 (dez) MB.
Cancelof
IV - Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;*

*Máximo de 01 (um) arquivo em formato PDF de até 10 (dez) MB.
Cancelof
V - Certidão Negativa de Débitos, expedida pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal;*

*Máximo de 01 (um) arquivo em formato PDF de até 10 (dez) MB.
Cancelof
VI - Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS;*

*Máximo de 01 (um) arquivo em formato PDF de até 10 (dez) MB.
Cancelof
VII - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;*

*Máximo de 01 (um) arquivo em formato PDF de até 10 (dez) MB.
Cancelof
DECLARAÇÕES
Declaração Pessoa Física*

*Máximo de 01 (um) arquivo em formato PDF de até 10 (dez) MB.
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Declaração Pessoa Física - Proponentes Inscritos na Área de Radiodifusão

*Máximo de 01 (um) arquivo em formato PDF de até 10 (dez) MB.
Cancelof
Declaração Pessoa Jurídica*

*Máximo de 01 (um) arquivo em formato PDF de até 10 (dez) MB.
Cancelof
Declaração Pessoa Jurídica - Proponentes Inscritos na Área de Radiodifusão

*Máximo de 01 (um) arquivo em formato PDF de até 10 (dez) MB.
Cancelof
Declaração Emitida pelo Autor/Coautor

*Máximo de 01 (um) arquivo em formato PDF de até 10 (dez) MB.
Cancelof

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DADOS DO PROJETO

CONTATO DO AGENTE CULTURAL

CERTIDÕES

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