AVISO DE PRIVACIDADE
1. Os dados pessoais recolhidos neste pedido são necessários, única e exclusivamente, para dar cumprimento ao disposto na legislação específica aplicável à inscrição formulada.
2. O tratamento dos dados referidos no ponto 1 por parte do Município de Penela respeitará a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.