Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais
A Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR), é a responsável pelo tratamento de seus dados.
Coletamos suas informações pessoais com o objetivo de garantir a organização e a segurança do evento, incluindo:
- Gerenciar sua inscrição.
- Emitir listas de participantes e identificação (adesivos/crachás).
- Comunicar informações oficiais sobre o evento.
- Assegurar a segurança de todos os participantes.
- Cumprir exigências de prestação de contas e transparência pública.
A lei nos permite usar seus dados porquê: O tratamento de seus dados está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Usamos seus dados com base no seu consentimento, em nosso dever de executar políticas públicas e em obrigações legais.
Seus direitos sobre seus dados: A qualquer momento, você pode solicitar a:
- Confirmação de que seus dados estão sendo tratados.
- Acesso aos seus dados.
- Correção de dados incompletos ou errados.
- Revogação do seu consentimento.
- Oposição a como seus dados são usados.
- Portabilidade para outro serviço ou fornecedor.
- Eliminação dos dados (exceto quando a lei nos obriga a mantê-los).
Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) ou com a Ouvidoria Municipal.
Contato:
Telefone: (65) 3180-0037
E-mail: ouvidoria@vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br