Resultado Preliminar de Habilitação - FAC I - 2025

Insira o Nº do Projeto

Nº do Projeto

Nome do Projeto

Área Cultural

Convocação

Colocação

Natureza Jurídica

CPF/CNPJ

CEAC

Agente Cultural

1.1. Apresentou RG e CPF do Agente Cultural?

1.1. Comentário (Apresentou RG e CPF do Agente Cultural):

1.1. Apresentou Inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil?

1.1. Comentário (Apresentou Inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil):

1.2. Apresentou Atos constitutivos e a última alteração contratual, bem como a mais recente alteração em que conste o nome do representante legal? Em caso de cooperativas, sociedade anônima ou entidades sem fins lucrativos, apresentou estatuto social, ata da última assembleia geral e última ata de eleição da diretoria?

1.2. Comentário (Apresentou Atos constitutivos e a última alteração contratual, bem como a mais recente alteração em que conste o nome do representante legal? Em caso de cooperativas, sociedade anônima ou entidades sem fins lucrativos, apresentou estatuto social, ata da última assembleia geral e última ata de eleição da diretoria?

1.3. Apresentou RG e CPF do representante legal?

1.3. Comentário (Apresentou RG e CPF do representante legal):

2.1. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União" - Pessoa Física?

2.1. Comentário (Apresentou Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União - Pessoa Física):

2.2. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos", expedida pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - Pessoa Física?

2.2. Comentário (Apresentou Certidão Negativa de Débitos, expedida pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - Pessoa Física):

2.3. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas" - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho - Pessoa Física?

2.3. Comentário (Apresentou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho - Pessoa Física):

2.1. Apresentou "Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos" - Pessoa Jurídica?

2.1. Comentário (Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos - Pessoa Jurídica):

2.2. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União" - Pessoa Jurídica?

2.2. Comentário (Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União - Pessoa Jurídica):

2.3. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos, expedida pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal" - Pessoa Jurídica?

2.3. Comentário (Certidão Negativa de Débitos, expedida pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - Pessoa Jurídica):

2.4. Apresentou "Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS" - Pessoa Jurídica?

2.4. Comentário (Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS - Pessoa Jurídica):

2.5. Apresentou "Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho" - Pessoa Jurídica?

2.5. Comentário (Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho - Pessoa Jurídica):

3.1. Apresentou "Declarações Pessoa Física"?

3.1. Comentário (Declarações Pessoa Física):

3.1. Apresentou "Declarações Pessoa Jurídica"?

3.1. Comentário (Declarações Pessoa Jurídica):

3.2. Apresentou "Declaração - Pessoa Física - Proponentes inscritos na área de Radiodifusão"?

3.2. Comentário (Declaração - Pessoa Física - Proponentes inscritos na área de Radiodifusão):

3.2. Apresentou "Declaração - Pessoa Jurídica - Proponentes inscritos na área de Radiodifusão"?

3.2. Comentário (Declaração - Pessoa Jurídica - Proponentes inscritos na área de Radiodifusão):

3.3. Apresentou "Declaração emitida pelo Autor/Coautor"?

3.3. Comentário (Declaração emitida pelo Autor/Coautor):

4.1. Processos

Valor do Projeto

4.2. Dentro dos limites de projetos em execução (Não mais que 2 (dois) projetos em execução)?

4.2. Comentário

4.3. Dentro dos limites de valor estabelecido para Pessoa Física e Pessoa Jurídica (Pessoa Física (R$ 200.000,00), Pessoa Jurídica (R$ 1.500.000,00))?

4.3. Comentário

4.4. Situação junto ao CAFAC se encontra regular?

4.4. Comentário

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO

Resultado Preliminar de Habilitação - FAC I - 2025 - REGIONALIZADO II

DADOS DO AGENTE CULTURAL

1. Documentos Pessoais

2. Certidões

3. Declarações

4. Projetos em execução

DESEJA FAZER O DOWNLOAD DA ANÁLISE?