• Resultado da Análise de Recurso de Habilitação - FAC I - 2025 - REGIONALIZADO I

  • ORIENTAÇÕES IMPORTANTES:

    1. Insira o campo abaixo com o CPF/CNPJ do Proponente para recuperar automaticamente os dados da análise de mérito cultural.

    2. O CPF/CNPJ precisa ser preenchido com "pontos", "barras" e "traços" conforme o modelo:

    CPF: XXX.XXX.XXX-XX

    CNPJ: XX.XXX.XXX/XXXX-XX

  • Insira o CPF/CNPJ*

  • DADOS DO AGENTE CULTURAL

  • 1. Documentos Pessoais

  • 1.1. Apresentou RG e CPF do Agente Cultural (Resultado Preliminar)?
  • 1.1. Apresentou RG e CPF do Agente Cultural (Resultado Final)?*

  • 2. Certidões

  • 2.1. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União" - Pessoa Física? (Resultado Preliminar)
  • 2.1. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União" - Pessoa Física? (Resultado Final)*
  • 2.2. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos", expedida pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - Pessoa Física? (Resultado Preliminar)
  • 2.2. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos", expedida pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - Pessoa Física? (Resultado Final)*
  • 2.3. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas" - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho - Pessoa Física? (Resultado Preliminar)
  • 2.3. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas" - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho - Pessoa Física? (Resultado Final)*

  • 3. Declarações

  • 3.1. Apresentou "Declarações Pessoa Física"? (Resultado Preliminar)
  • 3.1. Apresentou "Declarações Pessoa Física"? (Resultado Final)*
  • 3.2. Apresentou "Declaração - Pessoa Física - Proponentes inscritos na área de Radiodifusão"? (Resultado Preliminar)
  • 3.2. Apresentou "Declaração - Pessoa Física - Proponentes inscritos na área de Radiodifusão"? (Resultado Final)*
  • 3.3. Apresentou "Declaração emitida pelo Autor/Coautor"? (Resultado Preliminar)
  • 3.3. Apresentou "Declaração emitida pelo Autor/Coautor"? (Resultado Final)*

  • 4. Projetos em execução

  • 4.2. Dentro dos limites de projetos em execução (Não mais que 2 (dois) projetos em execução)? (Resultado Preliminar)
  • 4.2. Dentro dos limites de projetos em execução (Não mais que 2 (dois) projetos em execução)? (Resultado Final)
  • 4.3. Dentro dos limites de valor estabelecido para Pessoa Física e Pessoa Jurídica (Pessoa Física (R$ 200.000,00), Pessoa Jurídica (R$ 1.500.000,00))? (Resultado Preliminar)
  • 4.3. Dentro dos limites de valor estabelecido para Pessoa Física e Pessoa Jurídica (Pessoa Física (R$ 200.000,00), Pessoa Jurídica (R$ 1.500.000,00))? (Resultado Final)
  • 4.4. Situação junto ao CAFAC se encontra regular? (Resultado Preliminar)
  • 4.4. Situação junto ao CAFAC se encontra regular? (Resultado Final)

  • DESEJA FAZER O DOWNLOAD DA ANÁLISE?

  • Should be Empty: