Este formulário destina-se à candidatura ao procedimento concursal para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica, na área de Neurofisiologia, mediante a celebração de contrato de trabalho sem termo, nos termos do Código do Trabalho, publicitado no jornal Correio da Manhã de 12/12/2025, e na BEP com o código OE2025/0295.
Aos postos de trabalho a preencher pelo procedimento concursal corresponde o conteúdo funcional referente à categoria de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica, estabelecido no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto.