EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 – “HORIZONTES CRIATIVOS” - FOMENTO DIRETO ÀS AÇÕES CULTURAIS - APOIO A PROJETOS E AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA - PNAB – 2º CICLO
PERÍODO DE INSCRIÇÃO 17 DE DEZEMBRO A 16 DE JANEIRO DE 2026
1. Concorrência e Bonificação Extra (Indutor)
1.1 Nome da proposta artística/cultural
*
1.2 Marque a categoria na qual o proponente/entidade/coletivo cultural pretende concorrer:
*
Pessoa física
Microempreendedor individual - MEI
Entidade com constituição jurídica (com CNPJ) – pessoa jurídica
Entidade sem constituição jurídica (sem CNPJ) – pessoa física
1.2.1 - Inserir o ANEXO III – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
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1.3 Marque a bonificação (indutor) na qual o proponente/entidade/coletivo cultural entende se enquadrar
*
Não vou concorrer a indutores
Pessoa negra (entidade com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança negra)
Pessoa indígena (entidade com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança indígena)
Pessoa com deficiência (entidade com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança com deficiência)
Pessoa LGBTQIAPN+ (entidade com maioria de dirigentes ou pessoas autodeclaradas LGBTQIAPN+)
Mulheres (entidade com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança)
Comunidade tradicional de matriz africana (entidade com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança)
1.3.1 Anexar a autodeclaração correspondente à bonificação (indutor) na qual o proponente/entidade/coletivo cultural optou se enquadrar, conforme o item 1.3. (Nota: o não envio acarreta a perda da bonificação extra).
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2. Informações Básicas do Agente Cultural (Pessoa Física) e/ou Entidade sem Constituição Jurídica (sem CNPJ)
(Obs: o preenchimento dos campos do item 2 são exclusivos para os agentes culturais que optaram concorrer na categoria "Pessoa Física" ou "Entidade sem Constituição Jurídica (sem CNPJ)" no item 1.2.)
2.1 Nome completo do agente cultural (representante legal):
*
2.2 Nome da entidade sem constituição jurídica (sem CNPJ) | coletivo:
*
2.3 Nº do CPF:
2.4 Endereço completo:
*
Lograduro
Complemento
Cidade
Estado
CEP
2.4.1 Anexar a autodeclaração de residente no município de Paulo Afonso - BA (anexo XIII)
*
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2.5 DDD/telefone/whatsapp:
*
Please enter a valid phone number.
Format: (00) 00000-0000.
2.6 E-mail:
*
example@example.com
2.7 Data de nascimento:
*
/
Dia
/
Mês
Ano
Date Picker Icon
2.8 Link da página da internet e redes sociais (exemplo: Facebook, Instagram, site, canal no Youtube, etc.):
*
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3. Informações Básicas da Representação Legal da Entidade/Coletivo Cultural (Microempreendedor Individual – MEI ou Entidade com Constituição Jurídica (com CNPJ) – Pessoa Jurídica)
(Obs: o preenchimento dos campos do item 3 são exclusivos para os Agentes Culturais que optaram concorrer na categoria "Microempreendedor Individual – MEI" ou "Entidade com Constituição Jurídica (com CNPJ) – Pessoa Jurídica" no item 1.2.)
3.1 Nome completo do agente cultural (representante legal):
3.2 Razão social:
3.3 Nome fantasia (caso houver):
3.4 CNPJ:
3.4 Endereço (entidade cultural):
Logradouro
Complemento
Cidade
Estado
CEP
3.4.5 DDD/telefone:
Please enter a valid phone number.
Format: (00) 00000-0000.
3.4.6 E-mail:
example@example.com
3.4.6.1 Anexar a autodeclaração de residente no município de Paulo Afonso - BA (anexo XIII)
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3.5 Data de nascimento (representante legal):
/
Dia
/
Mês
Ano
Date Picker Icon
3.6 Página da internet e redes sociais (exemplo: Facebook, Instagram, site, canal no Youtube, etc.):
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Continuação...
3.7 Identidade de gênero:
*
Mulher cisgênero
Homem cisgênero
Mulher transgênero
Homem transgênero
Pessoa não binária
Travesti
Não desejo informar
Outra
3.7.1 Caso tenha marcado a opção “Outra” no item 3.7, favor sinalizar:
3.8 Orientação sexual:
*
Gay
Lésbica
Bissexual
Assexual
Pansexual
Heterossexual
Queer
Não desejo informar
Outra
3.8.1 Caso tenha marcado a opção “Outra” no item 3.8, favor sinalizar:
3.9 Raça, cor, etnia: (Obrigatória)
*
Branca
Preto
Pardo
Amarelo
Indígena
3.10 Trata-se de pessoa negra (preto ou pardo)?
Sim
Não
3.10.1 Caso tenha marcado a opção “Sim” no item 3.10, favor anexar ou enviar foto para heteroidentificação abaixo:
Tirar foto:
Enviar foto
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3.11 Trata-se de pessoa de matriz africana ou de terreiro?
*
Sim
Não
3.12 Trata-se de pessoa indígena ou de povos e comunidades tradicionais?
*
Sim
Não
3.13 Trata-se de pessoa autodeclarada LGBTQIAPN+?
*
Sim
Não
3.14 Trata-se de pessoa com deficiência - PCD?
*
Sim
Não
3.14.1 Caso tenha marcado “Sim”, no item 3.14, favor indicar o tipo de deficiência:
*
Auditiva
Física
Múltipla
Intelectual
Visual
Outro
3.14.2 Caso tenha marcado “Sim” no item 3.14, favor anexar o laudo médico que ateste e comprove a deficiência acima sinalizada.
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3.15 Sua principal fonte de renda é por meio de atividade cultural?
*
Sim
Não
3.16 Qual sua (representante legal) ocupação dentro da cultura? Ex: artista visual, dançarino em algum companhia e/ou grupo
3.17 Há quanto tempo você (representante legal) trabalha neste setor cultural?
*
Até 2 anos
De 2 a 5 anos
De 5 a 10 anos
Mais de 10 anos
3.18 Você reside em qual dessas áreas?
*
Meio urbano central
Meio urbano periférico
Meio rural
Área de vulnerabilidade social
3.19 Pertence a alguma comunidade tradicional?
*
Não pertenço a comunidade tradicional
Comunidades ribeirinhas
Comunidades rurais
Indígenas
Povos ciganos
Povos de terreiro
Quilombolas
Outra comunidade tradicional
3.20 Qual seu grau de escolaridade?
*
Não tenho educação formal
Ensino fundamental incompleto
Ensino fundamental completo
Ensino médio incompleto
Ensino médio completo
Curso técnico completo
Ensino superior incompleto
Ensino superior completo
Pós-graduação completo
3.21 Qual a sua renda mensal fixa individual (média mensal bruta aproximada) nos últimos 3 meses?
*
Nenhuma renda
Até 1 salário mínimo
De 1 a 3 salários mínimos
De 3 a 5 salários mínimos
De 5 a 8 salários mínimos
De 8 a 10 salários mínimos
Acima de 10 salários mínimos
3.22 Você é beneficiário(a) de algum programa social?
*
Não sou beneficiário(a)
Bolsa família
Benefício de prestação continuada
Programa de erradicação do trabalho infantil
Garantia-safra
Seguro-defeso
Outro
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4. Experiências do Agente Cultural/Entidade/Coletivo Cultural
4.1 Ano de criação/atuação do proponente/entidade/coletivo cultural:
*
4.2 Há quanto tempo o proponente/entidade/coletivo cultural atua no setor cultural?
*
Menos de 3 anos
De 3 a 5 anos
De 6 a 10 anos
De 10 a 15 anos
Mais de 15 anos
4.3 As ações/atividades culturais propostas serão realizadas e/ou acontecem em qual(is) dessa(s) área(s)?
*
Zona urbana central
Territórios indígenas (demarcados ou em processo de demarcação)
Zona urbana periférica
Zona rural
Território de povos e comunidades tradicionais (ribeirinhos)
Unidades habitacionais
Área de vulnerabilidade social
Regiões com baixo índice de desenvolvimento humano - IDH
4.4 Indique a faixa etária do público que será atendido diretamente:
*
Primeira infância: 0 a 6 anos
Crianças: 7 a 11 anos
Adolescentes e jovens: 12 a 29 anos
Adultos: 30 a 59 anos
Idosos: maior de 60 anos
Livre para todos os públicos
4.4 Indique a faixa etária do público que será atendido diretamente:
*
Primeira infância: 0 a 6 anos
Crianças: 7 a 11 anos
Adolescentes e jovens: 12 a 29 anos
Adultos: 30 a 59 anos
Idosos: maior de 60 anos
Livre para todos os públicos
4.5 Qual será a quantidade aproximada de público atendida diretamente na(s) ação(ões) proposta(s)?
*
Até 50 pessoas
De 51 a 100 pessoas
De 101 a 200 pessoas
De 201 a 400 pessoas
De 401 a 600 pessoas
De 601 a 800 pessoas
De 801 a 1000 pessoas
Mais de 1000 pessoas
4.6 Nome completo e CPF das pessoas/integrantes que compõem a entidade/coletivo:
*
4.6.1 Arquivo com relação com Nome completo e CPF das pessoas/integrantes que compõem a entidade/coletivo:
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4.7 Você (representante legal) teve alguma proposta cultural aprovada no edital de chamamento público Nº 01/2024 – a cultura que se concretiza, apoiado com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB – 1º ciclo?
*
Sim
Não
4.7.1 Caso tenha respondido "SIM" no item 4.7, informar se o proponente já executou e prestou contas da proposta cultural aprovada no edital de chamamento público Nº 01/2024 – a cultura que se concretiza.
Executei a minha proposta cultural e prestei contas dentro do prazo estabelecido
Executei a minha proposta cultural, mas ainda NÃO prestei contas
Não executei a proposta cultural e não prestei contas
4.7.2 Caso tenha marcado a opção “Sim” no item 4.7, informe qual foi segmento/linguagem artística e qual a ação realizada:
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5. Dados da Proposta/Projeto Cultural
5.1 Escolha a categoria/segmento a que vai concorrer, conforme item 2.3 - descrição dos segmentos artísticos deste edital?
*
A) Apoio à formação e/ou qualificação... (R$ 3.000,00)
B) Apoio ao livro, leitura e/ou memória... (R$ 6.000,00)
C) Apoio à montagem e/ou circulação de espetáculo... (R$ 10.000,00)
D) Apoio à circulação e/ou apresentação de performances, intervenções... (R$ 3.000,00)
E) Apoio à 01 (uma) apresentação de show musical... (R$ 5.000,00)
F) Apoio à 02 (duas) apresentações de show musical... (R$ 8.000,00)
G) Apoio à 01 (uma) apresentação de/para rua... (R$ 8.000,00)
H) Apoio à criação, intervenção e/ou fomento das artes visuais... (R$ 4.000,00)
I) Apoio à iniciativas e/ou fomento da economia criativa e da cultura... (R$ 25.000,00)
J) Apoio à projetos de produção de obra audiovisual... (R$ 15.000,00)
K) Apoio à ações continuadas de projetos de fomento de festival de música... (R$ 45.000,00)
L) Apoio à ações continuadas de projetos de fomento de festival de literatura... (R$ 25.000,00)
M) Apoio à ações continuadas de projetos de fomento de festival de dança... (R$ 25.000,00)
N) Apoio à ações continuadas de projetos de fomento de festival audiovisual... (R$ 45.000,00)
O) Apoio ao fomento de festival e/ou mostra de culturas identitárias e de saberes tradicionais/ancestrais... (R$ 25.000,00)
P) Apoio à ações continuadas de projetos de fomento de festival de música eletrônica... (R$ 25.000,00)
Q) Apoio ao fomento de festival de artes visuais... (R$ 25.000,00)
R) Apoio ao fomento e à realização de festival de corais... (R$ 35.000,00)
S) Apoio ao fomento e à realização de Festival de Cultura Hip Hop (R$ 25.000,00)
T) Apoio ao fomento e à realização de Festival de Bandas Marciais e/ou Filarmônicas (R$ 25.000,00)
5.2 Descrição da proposta/projeto cultural:
*
5.3 Objetivos do projeto:
*
5.4 Metas:
*
5.5 Perfil do público a ser atingido pelo projeto:
*
5.6 Medidas de acessibilidade empregadas no projeto:
*
5.7 Local onde o projeto será executado:
*
5.8 Previsão do datas/período de execução da proposta/projeto: (Obrigatória - Data de Início e Data de Término. Data de término não pode ser após 30/11/2026)
*
5.9 Cronograma de execução da proposta/projeto:
*
5.9.1 Cronograma de execução: (Anexo em PDF ou Imagem, opcional para substituir o item 5.9)
*
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5.10 Ficha técnica | equipe:
*
5.10.1 Ficha técnica | equipe: (Anexo em PDF ou Imagem, opcional para substituir o item 5.10)
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5.11 Estratégia de divulgação:
*
5.12 O projeto/proposta cultural possui recursos financeiros de outras fontes? Se sim, sinalizar qual(is).
5.13 O projeto prevê a venda de produtos/ingressos?
*
Sim
Não
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6. Planilha Orçamentária
6.1 Preencher a tabela informando todas as despesas
*
6.1.1 Planilha orçamentária (Obrigatória - Anexo em PDF, Imagem ou Excel, opcional para substituir o item 6.1)
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7. Documentos Obrigatórios
7.1 Cópia legível do RG (proponente ou representante legal da empresa):
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7.2 Cópia legível do CPF (proponente ou representante legal da empresa):
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7.3 Cópia legível do cartão CNPJ (apenas para CNPJ e/ou MEI):
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7.4 Cópia legível de comprovante de residência atualizado do proponente e/ou representante legal (mínimo dos últimos 3 meses):
*
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7.5 Currículo atualizado e com foto atual e legível do proponente ou representante legal:
*
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7.6 Mini currículo de todos os integrantes/equipe técnica principal do projeto/proposta cultural:
*
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7.7 Portfólio artístico-cultural atualizado com links e fotos que comprovem atuação do grupo/coletivo/entidade cultural:
*
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Eu, agente cultural responsável por este projeto, assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e autenticidade das cópias de documentos encaminhados para fins de confirmação das ações afirmativas e comprovação dos critérios indutores de seleção aos quais concorro. Declaro estar ciente de que a falsidade nas informações apresentadas implicará penalidades cabíveis, sem prejuízo das demais possíveis sanções administrativas e civis.
De acordo
Ao enviar este formulário, declaro que autorizo o uso dos meus dados pessoais para fins de análise, seleção, execução e prestação de contas relacionados à Política Nacional Aldir Blanc, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
*
De acordo
Confirme que você é um humano
*
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