Declaro, sob as penas da lei, que sou representante legal ou possuo legitimidade para solicitar a cópia do prontuário do(a) paciente acima identificado(a), apresentando a documentação comprobatória pertinente.
Responsabilizo-me pela veracidade das informações e documentos enviados, bem como pela utilização adequada das informações que vierem a ser disponibilizadas.
Estou ciente de que os dados pessoais e dados sensíveis informados neste formulário serão tratados exclusivamente para fins de análise e atendimento desta solicitação, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).