Edital de Credenciamento SECULTE nº 0007/2026: Cadastro de Artistas e Profissionais da Cultura

Edital de Credenciamento SECULTE nº 0007/2026: Cadastro de Artistas e Profissionais da Cultura

A Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte (SECULTE), lançou o Edital de Credenciamento nº 0007/2026 para a contratação de prestadores de serviços artísticos e culturais. O objetivo é criar um banco de talentos para suprir as demandas e compor a grade de apresentações nos eventos do calendário oficial do município ao longo dos anos. As inscrições abrem no dia 22 de abril de 2026, a partir das 08h00, e seguirão abertas por prazo indeterminado. Os interessados, sejam pessoas físicas ou jurídicas residentes no Estado da Bahia com no mínimo 12 meses de atuação comprovada, podem se inscrever presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Esporte - SECULTE, End.: Praça das Mangueiras, Paulo Afonso-BA, de segunda a sexta-feira as 8h as 15h, ou de forma online através da plataforma de Cultura.
1. Nome da Atração Artística*
1.1 Tipo de Proponente*
Dados do Proponente
2. Nome Completo*
2.1 CPF*
2.2 RG / Identidade*
2.3 Órgão Emissor*
Contato e Endereço
3. Endereço completo*

Logradouro

Complemento
CidadeEstadoCEP
3.1 E-mail*
seunome@email.com
3.2 Telefone fixo
Format: (00) 0000-0000.
3.3 Telefone celular / WhatsApp*
Format: (00) 00000-0000.
Perfil Artístico
4. Categoria*
4.1.A Modalidade
4.1.B Modalidade
4.1.C Modalidade
4.1.D Modalidade
4.1.E Modalidade
4.1.F Modalidade
4.1.G Modalidade
4.1.H Modalidade
4.1.I Modalidade
4.1.J Modalidade
4.2 Nome artístico / nome do grupo ou banda*
4.3 Link para Redes Sociais/Material Audiovisual*
4.4 Proposta Artística*
4.5 Histórico / Atuação Artística*
Dados Bancários
Aviso: a conta bancária deve estar no nome do proponente ou vinculada ao CNPJ da pessoa jurídica
5. Banco*
Banco*
5.1 Agência*
Operação (se houver)
5.2 Conta*
Cópia legível dos dados bancários do(a) representante legal que contenha os dados: nome (pessoa física ou jurídica), banco, agência, operação (se houver) e número da conta corrente ou poupança. (a mesma sinalizada no ANEXO VI - FICHA DE INCRIÇÃO)*

Cancelof
Upload de Documentos
6. Documento de Identificação Oficial com Foto (RG/CPF)*

Cancelof
6.1 Comprovante de Residência Atualizado*

Cancelof
6.2 Ato Constitutivo / Estatuto / Contrato Social ou Certificado MEI

Cancelof
6.3 Portfólio / Currículo Artístico (PDF)*

Cancelof
6.4 Certidões Negativas (PJ/MEI)*

Cancelof
Anexos
6.5 ANEXO II - Tabela de modalidades artísticas, duração de apresentação e valores de contratação*

Cancelof
6.6 ANEXO III – Modelo de Ficha Técnica*

Cancelof
6.7 ANEXO IV – Modelo de Declaração Conjunta*

Cancelof
6.8 ANEXO V – Modelo de Declaração de Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação*

Cancelof
6.9 ANEXO VI – Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem*

Cancelof
6.10 ANEXO VII - Ficha de inscrição*

Cancelof
6.11 ANEXO VIII – Modelo de Instrumento Particular de Representação Artística*

Cancelof
6.12 ANEXO IX – Declaração De Inexistência De Vínculo*

Cancelof
6.13 ANEXO X – Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos para a Habilitação*

Cancelof
6.14 ANEXO XII – Dados Para Assinatura Do Contrato*

Cancelof
Termos e Declarações Finais
Should be Empty:

Edital de Credenciamento SECULTE nº 0007/2026: Cadastro de Artistas e Profissionais da Cultura

Dados do Proponente

Contato e Endereço

Perfil Artístico

Dados Bancários

Upload de Documentos

Anexos

Termos e Declarações Finais