Edital de Credenciamento SECULTE nº 0007/2026: Cadastro de Artistas e Profissionais da Cultura
A Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte (SECULTE), lançou o Edital de Credenciamento nº 0007/2026 para a contratação de prestadores de serviços artísticos e culturais. O objetivo é criar um banco de talentos para suprir as demandas e compor a grade de apresentações nos eventos do calendário oficial do município ao longo dos anos. As inscrições abrem no dia 22 de abril de 2026, a partir das 08h00, e seguirão abertas por prazo indeterminado. Os interessados, sejam pessoas físicas ou jurídicas residentes no Estado da Bahia com no mínimo 12 meses de atuação comprovada, podem se inscrever presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Esporte - SECULTE, End.: Praça das Mangueiras, Paulo Afonso-BA, de segunda a sexta-feira as 8h as 15h, ou de forma online através da plataforma de Cultura.
1. Nome da Atração Artística
*
1.1 Tipo de Proponente
*
Favor selecionar
Pessoa Física
MEI (Microempreendedor Individual)
Pessoa Jurídica
Dados do Proponente
2. Nome Completo
*
2.1 CPF
*
2.2 RG / Identidade
*
2.3 Órgão Emissor
*
Contato e Endereço
3. Endereço completo
*
Logradouro
Complemento
Cidade
Estado
CEP
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Albania
Algeria
American Samoa
Andorra
Angola
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Antigua and Barbuda
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Central African Republic
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Christmas Island
Cocos (Keeling) Islands
Colombia
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Congo
Cook Islands
Costa Rica
Cote d'Ivoire
Croatia
Cuba
Curaçao
Cyprus
Czech Republic
Democratic Republic of the Congo
Denmark
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Dominica
Dominican Republic
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Egypt
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Faroe Islands
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France
French Polynesia
Gabon
The Gambia
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Greenland
Grenada
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Guam
Guatemala
Guernsey
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Malawi
Malaysia
Maldives
Mali
Malta
Marshall Islands
Martinique
Mauritania
Mauritius
Mayotte
Mexico
Micronesia
Moldova
Monaco
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Montenegro
Montserrat
Morocco
Mozambique
Myanmar
Nagorno-Karabakh
Namibia
Nauru
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Netherlands
Netherlands Antilles
New Caledonia
New Zealand
Nicaragua
Niger
Nigeria
Niue
Norfolk Island
Turkish Republic of Northern Cyprus
Northern Mariana
Norway
Oman
Pakistan
Palau
Palestine
Panama
Papua New Guinea
Paraguay
Peru
Philippines
Pitcairn Islands
Poland
Portugal
Puerto Rico
Qatar
Republic of the Congo
Romania
Russia
Rwanda
Saint Barthelemy
Saint Helena
Saint Kitts and Nevis
Saint Lucia
Saint Martin
Saint Pierre and Miquelon
Saint Vincent and the Grenadines
Samoa
San Marino
Sao Tome and Principe
Saudi Arabia
Senegal
Serbia
Seychelles
Sierra Leone
Singapore
Slovakia
Slovenia
Solomon Islands
Somalia
Somaliland
South Africa
South Ossetia
South Sudan
Spain
Sri Lanka
Sudan
Suriname
Svalbard
eSwatini
Sweden
Switzerland
Syria
Taiwan
Tajikistan
Tanzania
Thailand
Timor-Leste
Togo
Tokelau
Tonga
Transnistria Pridnestrovie
Trinidad and Tobago
Tristan da Cunha
Tunisia
Turkey
Turkmenistan
Turks and Caicos Islands
Tuvalu
Uganda
Ukraine
United Arab Emirates
United Kingdom
United States
Uruguay
Uzbekistan
Vanuatu
Vatican City
Venezuela
Vietnam
British Virgin Islands
Isle of Man
US Virgin Islands
Wallis and Futuna
Western Sahara
Yemen
Zambia
Zimbabwe
Other
Country
3.1 E-mail
*
seunome@email.com
3.2 Telefone fixo
Format: (00) 0000-0000.
3.3 Telefone celular / WhatsApp
*
Format: (00) 00000-0000.
Perfil Artístico
4. Categoria
*
Favor selecionar
A - Banda/Grupo/Artista Musical
B - Artes da Cena (Dança e Teatro) e performance
C - Manifestações Culturais tradicionais
D - Artista/Grupo Circense
E - Atração infantil, recreação e Ludicidade
F - Contação de História
G - DJ/Produtor Musical
H - Produção, intervenções visuais e/ou audiovisuais novas mídias
I - Palestra, workshop e/ou mediação cultural
J - Fanfarras, bandas marciais, orquestras e grupos percussivos
4.1.A Modalidade
Favor selecionar
Solo
Dupla
Trio
4 a 7 integrantes
Acima de 8 integrantes
4.1.B Modalidade
Favor selecionar
Solo, dupla ou trio
Acima de 3 integrantes
4.1.C Modalidade
Favor selecionar
Solo, dupla ou trio
4 a 10 integrantes
Acima de 10 integrantes
4.1.D Modalidade
Favor selecionar
Solo, dupla ou trio
4 a 10 integrantes
Acima de 10 integrantes
4.1.E Modalidade
Favor selecionar
1 a 4 integrantes
Acima de 4 integrantes
4.1.F Modalidade
Favor selecionar
1 a 4 integrantes
Acima de 4 integrantes
4.1.G Modalidade
Favor selecionar
Solo
4.1.H Modalidade
Favor selecionar
Solo
Coletivo
4.1.I Modalidade
Favor selecionar
Cachê individual
4.1.J Modalidade
Favor selecionar
Grupo musical
4.2 Nome artístico / nome do grupo ou banda
*
4.3 Link para Redes Sociais/Material Audiovisual
*
4.4 Proposta Artística
*
4.5 Histórico / Atuação Artística
*
Dados Bancários
Aviso: a conta bancária deve estar no nome do proponente ou vinculada ao CNPJ da pessoa jurídica
5. Banco
*
Favor selecionar
Banco do Brasil
Banco
*
5.1 Agência
*
Operação (se houver)
5.2 Conta
*
Cópia legível dos dados bancários do(a) representante legal que contenha os dados: nome (pessoa física ou jurídica), banco, agência, operação (se houver) e número da conta corrente ou poupança. (a mesma sinalizada no ANEXO VI - FICHA DE INCRIÇÃO)
*
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6. Documento de Identificação Oficial com Foto (RG/CPF)
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6.1 Comprovante de Residência Atualizado
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6.2 Ato Constitutivo / Estatuto / Contrato Social ou Certificado MEI
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6.3 Portfólio / Currículo Artístico (PDF)
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6.4 Certidões Negativas (PJ/MEI)
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Anexos
6.5 ANEXO II - Tabela de modalidades artísticas, duração de apresentação e valores de contratação
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6.6 ANEXO III – Modelo de Ficha Técnica
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6.7 ANEXO IV – Modelo de Declaração Conjunta
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6.8 ANEXO V – Modelo de Declaração de Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação
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6.9 ANEXO VI – Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem
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6.10 ANEXO VII - Ficha de inscrição
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6.11 ANEXO VIII – Modelo de Instrumento Particular de Representação Artística
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6.12 ANEXO IX – Declaração De Inexistência De Vínculo
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6.13 ANEXO X – Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos para a Habilitação
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6.14 ANEXO XII – Dados Para Assinatura Do Contrato
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Termos e Declarações Finais
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