Resultado da Análise de Recurso de Habilitação - FAC II - 2025 - AMPLA CONCORRÊNCIA

Insira o CNPJ

Nº do Projeto

Nome do Projeto

Submodalidade de Concorrência

Área Cultural

Linha de Apoio

Convocação

Natureza Jurídica

CPF/CNPJ

CEAC

Agente Cultural

1.1. Apresentou Inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil? (Resultado Preliminar)

1.1. Comentário (Apresentou Inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil):

Apresente aqui os motivos do recurso (Apresentou Inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil):

0/500

1.1. Análise do Recurso (Apresentou Inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil):

1.1. Apresentou Inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil? (Resultado Final)

1.2. Apresentou Atos constitutivos e a última alteração contratual, bem como a mais recente alteração em que conste o nome do representante legal? Em caso de cooperativas, sociedade anônima ou entidades sem fins lucrativos, apresentou estatuto social, ata da última assembleia geral e última ata de eleição da diretoria? (Resultado Preliminar)

1.2. Comentário (Apresentou Atos constitutivos e a última alteração contratual, bem como a mais recente alteração em que conste o nome do representante legal? Em caso de cooperativas, sociedade anônima ou entidades sem fins lucrativos, apresentou estatuto social, ata da última assembleia geral e última ata de eleição da diretoria?

Apresente aqui os motivos do recurso (1.2. Apresentou Atos constitutivos e a última alteração contratual, bem como a mais recente alteração em que conste o nome do representante legal? Em caso de cooperativas, sociedade anônima ou entidades sem fins lucrativos, apresentou estatuto social, ata da última assembleia geral e última ata de eleição da diretoria?):

0/500

Análise do Recurso (1.2. Apresentou Atos constitutivos e a última alteração contratual, bem como a mais recente alteração em que conste o nome do representante legal? Em caso de cooperativas, sociedade anônima ou entidades sem fins lucrativos, apresentou estatuto social, ata da última assembleia geral e última ata de eleição da diretoria?):

1.2. Apresentou Atos constitutivos e a última alteração contratual, bem como a mais recente alteração em que conste o nome do representante legal? Em caso de cooperativas, sociedade anônima ou entidades sem fins lucrativos, apresentou estatuto social, ata da última assembleia geral e última ata de eleição da diretoria? (Resultado Final)

1.3. Apresentou RG e CPF do representante legal? (Resultado Preliminar)

1.3. Comentário (Apresentou RG e CPF do representante legal):

Apresente aqui os motivos do recurso (1.3. Apresentou RG e CPF do representante legal?):

0/500

Análise do Recurso (1.3. Apresentou RG e CPF do representante legal?):

1.3. Apresentou RG e CPF do representante legal? (Resultado Final)

2.1. Apresentou "Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos" - Pessoa Jurídica? (Resultado Preliminar)

2.1. Comentário (Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos - Pessoa Jurídica):

Apresente aqui os motivos do recurso (2.1. Apresentou "Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos" - Pessoa Jurídica?):

0/500

Análise do Recurso (2.1. Apresentou "Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos" - Pessoa Jurídica?):

2.1. Apresentou "Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos" - Pessoa Jurídica? (Resultado Final)

2.2. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União" - Pessoa Jurídica? (Resultado Preliminar)

2.2. Comentário (Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União - Pessoa Jurídica):

Apresente aqui os motivos do recurso (2.2. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União" - Pessoa Jurídica?):

0/500

Análise do Recurso (2.2. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União" - Pessoa Jurídica?):

2.2. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União" - Pessoa Jurídica? (Resultado Final)

2.3. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos, expedida pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal" - Pessoa Jurídica? (Resultado Preliminar)

2.3. Comentário (Certidão Negativa de Débitos, expedida pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - Pessoa Jurídica):

Apresente aqui os motivos do recurso (2.3. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos, expedida pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal" - Pessoa Jurídica?):

0/500

Análise do Recurso (2.3. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos, expedida pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal" - Pessoa Jurídica?):

2.3. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos, expedida pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal" - Pessoa Jurídica? (Resultado Final)

2.4. Apresentou "Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS" - Pessoa Jurídica? (Resultado Preliminar)

2.4. Comentário (Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS - Pessoa Jurídica):

Apresente aqui os motivos do recurso (2.4. Apresentou "Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS" - Pessoa Jurídica?):

0/500

Análise do Recurso (2.4. Apresentou "Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS" - Pessoa Jurídica?):

2.4. Apresentou "Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS" - Pessoa Jurídica? (Resultado Final)

2.5. Apresentou "Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho" - Pessoa Jurídica? (Resultado Preliminar)

2.5. Comentário (Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho - Pessoa Jurídica):

Apresente aqui os motivos do recurso (2.5. Apresentou "Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho" - Pessoa Jurídica?):

0/500

Análise do Recurso (2.5. Apresentou "Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho" - Pessoa Jurídica?):

2.5. Apresentou "Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho" - Pessoa Jurídica? (Resultado Final)

3.1. Apresentou "Declarações Pessoa Jurídica"? (Resultado Preliminar)

3.1. Comentário (Declarações Pessoa Jurídica):

Apresente aqui os motivos do recurso (3.1. Apresentou "Declarações Pessoa Jurídica"?):

0/500

Análise do Recurso (3.1. Apresentou "Declarações Pessoa Jurídica"?):

3.1. Apresentou "Declarações Pessoa Jurídica"? (Resultado Final)

3.2. Apresentou "Declaração - Pessoa Jurídica - Proponentes inscritos na área de Radiodifusão"? (Resultado Preliminar)

3.2. Comentário (Declaração - Pessoa Jurídica - Proponentes inscritos na área de Radiodifusão):

Apresente aqui os motivos do recurso (3.2. Apresentou "Declaração - Pessoa Jurídica - Proponentes inscritos na área de Radiodifusão"?):

0/500

Análise do Recurso (3.2. Apresentou "Declaração - Pessoa Jurídica - Proponentes inscritos na área de Radiodifusão"?):

3.2. Apresentou "Declaração - Pessoa Jurídica - Proponentes inscritos na área de Radiodifusão"? (Resultado Final)

3.3. Apresentou "Declaração emitida pelo Autor/Coautor"? (Resultado Preliminar)

3.3. Comentário (Declaração emitida pelo Autor/Coautor):

Apresente aqui os motivos do recurso (3.3. Apresentou "Declaração emitida pelo Autor/Coautor"?):

0/500

Análise do Recurso (3.3. Apresentou "Declaração emitida pelo Autor/Coautor"?):

3.3. Apresentou "Declaração emitida pelo Autor/Coautor"? (Resultado Final)

4.1. Processos

Valor do Projeto

4.2. Dentro dos limites de projetos em execução (Não mais que 2 (dois) projetos em execução)? (Resultado Preliminar)

4.2. Comentário

Apresente aqui os motivos do recurso (4.2. Dentro dos limites de projetos em execução (Não mais que 2 (dois) projetos em execução)?):

0/500

Análise do Recurso (4.2. Dentro dos limites de projetos em execução (Não mais que 2 (dois) projetos em execução)?):

4.2. Dentro dos limites de projetos em execução (Não mais que 2 (dois) projetos em execução)? (Resultado Final)

4.3. Dentro dos limites de valor estabelecido para Pessoa Física e Pessoa Jurídica (Pessoa Física (R$ 200.000,00), Pessoa Jurídica (R$ 1.500.000,00))? (Resultado Preliminar)

4.3. Comentário

Apresente aqui os motivos do recurso (4.3. Dentro dos limites de valor estabelecido para Pessoa Física e Pessoa Jurídica (Pessoa Física (R$ 200.000,00), Pessoa Jurídica (R$ 1.500.000,00))?):

0/500

Análise do Recurso (4.3. Dentro dos limites de valor estabelecido para Pessoa Física e Pessoa Jurídica (Pessoa Física (R$ 200.000,00), Pessoa Jurídica (R$ 1.500.000,00))?):

4.3. Dentro dos limites de valor estabelecido para Pessoa Física e Pessoa Jurídica (Pessoa Física (R$ 200.000,00), Pessoa Jurídica (R$ 1.500.000,00))? (Resultado Final)

4.4. Situação junto ao CAFAC se encontra regular? (Resultado Preliminar)

4.4. Comentário

Apresente aqui os motivos do recurso (4.4. Situação junto ao CAFAC se encontra regular?):

0/500

Análise do Recurso (4.4. Situação junto ao CAFAC se encontra regular?):

4.4. Situação junto ao CAFAC se encontra regular? (Resultado Final)

RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO

Resultado da Análise de Recurso de Habilitação - FAC II - 2025 - AMPLA CONCORRÊNCIA - PESSOA JURÍDICA

DADOS DO AGENTE CULTURAL

1. Documentos Pessoais

2. Certidões

3. Declarações

4. Projetos em execução

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