Resultado da Análise de Recurso de Habilitação - FAC II - 2025 - REGIONALIZADO II - PESSOA FÍSICA
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Nº do Projeto
Nome do Projeto
Módulo
Convocação
DADOS DO AGENTE CULTURAL
Natureza Jurídica
CPF/CNPJ
CEAC
Agente Cultural
1. Documentos Pessoais
1.1. Apresentou RG e CPF do Agente Cultural (Resultado Preliminar)?
Sim
Não
1.1. Comentário (Apresentou RG e CPF do Agente Cultural):
Apresente aqui os motivos do recurso (1.1. Apresentou RG e CPF do Agente Cultural?):
0/500
1.1. Análise do Recurso (Apresentou RG e CPF do Agente Cultural?)
1.1. Apresentou RG e CPF do Agente Cultural (Resultado Final)?
Sim
Não
2. Certidões
2.1. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União" - Pessoa Física? (Resultado Preliminar)
Sim
Não
2.1. Comentário (Apresentou Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União - Pessoa Física):
Apresente aqui os motivos do recurso (2.1. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União" - Pessoa Física?):
0/500
Análise do Recurso (2.1. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União" - Pessoa Física?):
2.1. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União" - Pessoa Física? (Resultado Final)
Sim
Não
2.2. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos", expedida pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - Pessoa Física? (Resultado Preliminar)
Sim
Não
2.2. Comentário (Apresentou Certidão Negativa de Débitos, expedida pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - Pessoa Física):
Apresente aqui os motivos do recurso (2.2. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos", expedida pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - Pessoa Física?):
0/500
Análise do Recurso (2.2. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos", expedida pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - Pessoa Física?):
2.2. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos", expedida pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - Pessoa Física? (Resultado Final)
Sim
Não
2.3. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas" - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho - Pessoa Física? (Resultado Preliminar)
Sim
Não
2.3. Comentário (Apresentou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho - Pessoa Física):
Apresente aqui os motivos do recurso (2.3. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas" - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho - Pessoa Física?):
0/500
Análise do Recurso (2.3. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas" - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho - Pessoa Física?):
2.3. Apresentou "Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas" - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho - Pessoa Física? (Resultado Final)
Sim
Não
3. Declarações
3.1. Apresentou "Declarações Pessoa Física"? (Resultado Preliminar)
Sim
Não
3.1. Comentário (Declarações Pessoa Física):
Apresente aqui os motivos do recurso (3.1. Apresentou "Declarações Pessoa Física"?):
0/500
Análise do Recurso (3.1. Apresentou "Declarações Pessoa Física"?):
3.1. Apresentou "Declarações Pessoa Física"? (Resultado Final)
Sim
Não
3.2. Apresentou "Declaração - Pessoa Física - Proponentes inscritos na área de Radiodifusão"? (Resultado Preliminar)
Sim
Não
Não se aplica
3.2. Comentário (Declaração - Pessoa Física - Proponentes inscritos na área de Radiodifusão):
Apresente aqui os motivos do recurso (3.2. Apresentou "Declaração - Pessoa Física - Proponentes inscritos na área de Radiodifusão"?):
0/500
Análise do Recurso (3.2. Apresentou "Declaração - Pessoa Física - Proponentes inscritos na área de Radiodifusão"?):
3.2. Apresentou "Declaração - Pessoa Física - Proponentes inscritos na área de Radiodifusão"? (Resultado Final)
Sim
Não
Não se aplica
3.3. Apresentou "Declaração emitida pelo Autor/Coautor"? (Resultado Preliminar)
Sim
Não
Não se aplica
3.3. Comentário (Declaração emitida pelo Autor/Coautor):
Apresente aqui os motivos do recurso (3.3. Apresentou "Declaração emitida pelo Autor/Coautor"?):
0/500
Análise do Recurso (3.3. Apresentou "Declaração emitida pelo Autor/Coautor"?):
3.3. Apresentou "Declaração emitida pelo Autor/Coautor"? (Resultado Final)
Sim
Não
Não se aplica
4. Projetos em execução
4.1. Processos
Valor do Projeto
4.2. Dentro dos limites de projetos em execução (Não mais que 2 (dois) projetos em execução)? (Resultado Preliminar)
Sim
Não
4.2. Comentário
Apresente aqui os motivos do recurso (4.2. Dentro dos limites de projetos em execução (Não mais que 2 (dois) projetos em execução)?):
0/500
Análise do Recurso (4.2. Dentro dos limites de projetos em execução (Não mais que 2 (dois) projetos em execução)?):
4.2. Dentro dos limites de projetos em execução (Não mais que 2 (dois) projetos em execução)? (Resultado Final)
*
Sim
Não
4.3. Dentro dos limites de valor estabelecido para Pessoa Física e Pessoa Jurídica (Pessoa Física (R$ 200.000,00), Pessoa Jurídica (R$ 1.500.000,00))? (Resultado Preliminar)
Sim
Não
4.3. Comentário
Apresente aqui os motivos do recurso (4.3. Dentro dos limites de valor estabelecido para Pessoa Física e Pessoa Jurídica (Pessoa Física (R$ 200.000,00), Pessoa Jurídica (R$ 1.500.000,00))?):
0/500
Análise do Recurso (4.3. Dentro dos limites de valor estabelecido para Pessoa Física e Pessoa Jurídica (Pessoa Física (R$ 200.000,00), Pessoa Jurídica (R$ 1.500.000,00))?):
4.3. Dentro dos limites de valor estabelecido para Pessoa Física e Pessoa Jurídica (Pessoa Física (R$ 200.000,00), Pessoa Jurídica (R$ 1.500.000,00))? (Resultado Final)
*
Sim
Não
4.4. Situação junto ao CAFAC se encontra regular? (Resultado Preliminar)
Sim
Não
4.4. Comentário
Apresente aqui os motivos do recurso (4.4. Situação junto ao CAFAC se encontra regular?):
0/500
Análise do Recurso (4.4. Situação junto ao CAFAC se encontra regular?):
4.4. Situação junto ao CAFAC se encontra regular? (Resultado Final)
*
Sim
Não
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO
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