Canal de Denúncias

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Toda a informação relacionada com denúncias recebidas é tratada de forma confidencial e sob proteção de anonimato.

Os dados serão utilizados exclusivamente no âmbito da apuração dos factos e apenas acessíveis à equipa responsável pela gestão do processo, salvo quando seja legalmente necessário comunicar às autoridades competentes ou ao Conselho de Jurisdição do LIVRE.

Para saberes mais sobre o canal de denúncias, podes ler o documento abaixo.

Dados da pessoa denunciante

Nome

Nome(s) próprio(s)Apelido(s)

E-mail

Contacto Telefónico

Indicador PaísNúmero telefone

Morada para efeitos de notificação

Morada ((rua, número da porta, andar, apartado, ...)

ConcelhoDistrito

Código Postal

Dados da pessoa que praticou os atos em causa

Nome

Nome(s) próprio(s)Apelido(s)

Acrescentar informação complementar acerca da pessoa

Denúncia

Descrição da denúncia

Relato dos acontecimentos a denunciar, incluindo datas e locais/plataformas em que decorreram.

Provas e Testemunhas

Caso existam testemunhas, indica os seus nomes e apelidos

Documentos que queiras anexar à tua denúncia

E-mails, mensagens, gravações, vídeos, ...

Consentimento no âmbito da proteção de dados pessoais

Aceito que os dados pessoais fornecidos serão tratados por parte do LIVRE (denuncias@partidolivre.pt) de modo a efetivar a denúncia relatada, pelo que a base de licitude deste tratamento será o consentimento (artigo 6.º, n.º 1, al. a) do Regulamento Geral de Proteção de Dados). Tomo conhecimento de que enquanto titular dos dados é meu direito solicitar ao responsável o acesso aos dados pessoais que me digam respeito, nos termos do artigo 15.º do RGPD, bem como a sua retificação, eliminação, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados, bem como do direito de me opor ao tratamento, para além do direito à portabilidade dos dados, nos termos do artigo 16.º e seguintes do RGPD. Sendo o tratamento baseado no consentimento, e nos termos do artigo 7.º, n.º 3 do RGPD, terá sempre o titular dos dados o direito de retirar o seu consentimento, sem, contudo, que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Por último, tenho também enquanto titular dos dados o direito de apresentar reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).