Este formulário destina-se à candidatura ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de Assistente Técnico, mediante a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, nos termos do Código do Trabalho.
Aos postos de trabalho a preencher pelo procedimento concursal corresponde o conteúdo funcional referente à categoria de Assistente Técnico, previsto no ANEXO 1, conforme disposto nas cláusulas 5ª dos referidos ACTs, correspondendo-lhe um grau 2 de complexidade funcional.