Canal de Denúncia

LEIA ANTES DE REGISTRAR SUA DENÚNCIA

O Grupo Small reafirma seu compromisso com a ética, a integridade, o respeito às pessoas e o cumprimento da legislação aplicável. Este Canal de Denúncias constitui um instrumento de governança corporativa destinado ao recebimento, à análise e à apuração de relatos sobre possíveis irregularidades, violações de leis vigentes, normas internas e condutas incompatíveis com os princípios e valores da organização.

O canal está disponível a colaboradores, prestadores de serviços, fornecedores, clientes, comunidade e demais partes interessadas para comunicação, de boa-fé, de suspeitas ou ocorrências relacionadas a assédio moral ou sexual, discriminação, fraudes, corrupção, conflitos de interesses, desvios de recursos, descumprimento de leis e políticas internas, bem como outras práticas que possam comprometer a integridade da organização.

O tratamento dos relatos observará a legislação brasileira aplicável, incluindo, quando pertinente, a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e a Lei nº 14.457/2022, especialmente quanto à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no ambiente de trabalho.

CONFIDENCIALIDADE, ANONIMATO E NÃO RETALIAÇÃO.

A denúncia poderá ser realizada de forma identificada ou anônima. Os relatos serão tratados com seriedade, imparcialidade e confidencialidade, mediante acesso restrito às pessoas responsáveis por seu recebimento, análise e apuração, observadas as necessidades do procedimento e as obrigações legais aplicáveis.

O Grupo Small não tolera qualquer forma de retaliação contra pessoas que, de boa-fé, apresentem denúncias ou colaborem com apurações. Eventuais atos de retaliação também poderão ser comunicados por este canal e estarão sujeitos às medidas cabíveis.

ORIENTAÇÃO PARA O REGISTRO

Descreva os fatos de maneira clara e objetiva, informando, sempre que possível, o que ocorreu, quando e onde aconteceu, as pessoas envolvidas e a existência de testemunhas ou documentos relevantes. Não é necessário possuir provas conclusivas para registrar uma suspeita de boa-fé, sendo importante fornecer informações suficientes para permitir sua análise.

Os dados pessoais e demais informações fornecidas serão tratados para as finalidades relacionadas ao recebimento, à análise, à apuração e ao encaminhamento do relato, em conformidade com a LGPD e com as políticas de privacidade aplicáveis.

Após o registro, a denúncia será analisada pelo comitê responsável, que poderá adotar as medidas de apuração e os encaminhamentos cabíveis. Não haverá disponibilização de protocolo para acompanhamento. Quando houver identificação e possibilidade de contato, o denunciante poderá receber comunicação sobre a conclusão do relato, respeitadas a confidencialidade, a proteção de dados pessoais e as restrições legais aplicáveis.

AO PROSSEGUIR, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE DAS ORIENTAÇÕES ACIMA E PODERÁ REGISTRAR O SEU RELATO NO FORMULÁRIO A SEGUIR.