Este formulário destina-se à candidatura ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, na categoria de Enfermeiro, da carreira de Enfermagem, mediante a celebração de contrato de trabalho sem termo, nos termos do Código do Trabalho.
Aos postos de trabalho a preencher pelo procedimento concursal corresponde o conteúdo funcional referente à categoria de Enfermeiro, estabelecido no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 247/2009, de 22 de setembro, na sua redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio.