• Consulta Pública PNAB - DF - 2026

  • Olá, artistas, produtores, agentes culturais e todos os amantes da arte e da cultura do Distrito Federal!

    É hora de darmos voz ao nosso cenário cultural e construirmos juntos um legado para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em nosso DF.


    O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC/DF), apresenta esta Consulta Pública para estruturar o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB - Lei nº 14.399/2022).

    Os editais tradicionais de fomento direto a projetos (Termo de Execução Cultural - TEC para Produções Culturais e Audiovisuais), em complementariedade aos editais do FAC, e os editais da Política Nacional de Cultura Viva (Termo de Compromisso Cultural - TCC para Pontos e Pontões de Cultura) já estão plenamente assegurados no planejamento do PAR da PNAB/DF.

    O objetivo desta consulta é, além de construir o PAR, identificar quais OUTRAS MODALIDADES de apoio à cultura (como bolsas, prêmios por trajetória, subsídio continuado a espaços, pequenas reformas e formação) devem ser prioritariamente contempladas, além de definir as regras de democratização, ações afirmativas e recortes territoriais do DF.

    PERÍODO DE PREENCHIMENTO:05/11/2026 até às 23h59 de 10/11/2026.

    IMPORTANTE:


    Lei nº 14.399/2022 que institui a Polític Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura: Lei PNAB.


    Tanto Pessoa (s) Física (s), quanto Pessoa (s) Jurídica (s) ou Coletivo (s), só poderão preencher o formulário uma única vez.

  • BLOCO 1 - PERFIL DO RESPONDENTE, TERRITORIALIDADE E ATUAÇÃO CULTURAL

  • Identificação:*
  • Format: (00) 00000-0000.
  • Você integra ou já atuou em ações da Rede Cultura Viva do DF (Pontos ou Pontões de Cultura)? *(Escolha única)*
  • Em qual Região Administrativa (RA) do Distrito Federal você desenvolve a maior parte de suas atividades culturais? *(Escolha única - Lista completa das RAs do DF)*
  • Área(s) de Atuação Artística e Cultural * Marque até 3 (três) áreas principais de atuação, conforme a taxonomia oficial do Cadastro de Entes e Agentes Culturais do Distrito Federal (CEAC/DF)*
  • Qual é o seu histórico de experiência com editais públicos de cultura (PNAB, LPG, FAC/DF, Lei Rouanet, etc.)?*
  • Quais foram as principais barreiras enfrentadas para acessar os recursos dos editais de cultura? (Múltipla escolha, marque até 3)*

  • BLOCO 2 - PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO E AÇÕES AFIRMATIVAS

    Aviso de Proteção de Dados (LGPD): As informações deste bloco são tratadas de forma estritamente confidencial, anônima e agregada, destinando-se exclusivamente a fundamentar a distribuição de cotas (25% pessoas negras, 10% pessoas indígenas, 5% PcD), recortes afirmativos e ações de busca ativa nos termos da IN MinC nº 10/2023.
  • Identidade de Gênero *(Escolha única)*
  • Raça, Cor ou Etnia *(Escolha única)*
  • Você é Pessoa com Deficiência (PcD)? *(Escolha única)*
  • Faixa Etária *(Escolha única)*
  • Faixa de Renda Mensal Individual do(a) Respondente *(Escolha única)*
  • Nível de Escolaridade *(Escolha única)*

  • BLOCO 3 – MODALIDADES COMPLEMENTARES DE FOMENTO (AÇÕES GERAIS - META 1 DO CULTBR)

    Lembrete: Os editais de fomento direto a projetos (TEC Produções Culturais e Audiovisuais) já estarão previstos no PAR. Escolha abaixo quais OUTRAS modalidades de apoio devem ser incluídas no Plano de Aplicação de Recursos:
  • Qual das modalidades complementares permitidas pela PNAB deveria ser lançada no próximo ciclo? *(Escolha única, selecione a opção que considerar prioritária)*

  • BLOCO 4 – AÇÕES ESPECÍFICAS DA CULTURA VIVA (META 2 DO CULTBR)

  • Além do edital obrigatório de Termo de Compromisso Cultural (TCC) para Pontos e Pontões, qual outra ação da Cultura Viva deve ser priorizada no DF? *(Escolha única)*

  • BLOCO 5 – DESENHO DOS EDITAIS, DEMOCRATIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DO PAR

  • Quanto ao caráter do planejamento do PAR no Módulo CultBR, qual modelo você considera mais vantajoso para o DF? *(Escolha única)*
  • Em um cenário de orçamento finito, qual formato de distribuição de vagas você considera mais adequado nos editais? *(Escolha única)*
  • Como os novos editais da PNAB/DF devem tratar proponentes que NUNCA FORAM CONTEMPLADOS em ciclos anteriores da PNAB? *(Escolha única)*
  • Qual critério territorial do Módulo PAR/CultBR deve ser priorizado para garantir a desconcentração dos recursos? * (Escolha única)*

  • BLOCO 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

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