Este formulário destina-se à candidatura ao procedimento concursal para para constituição de reserva de recrutamento na categoria de Farmacêutico Assistente, na área de Farmácia Hospitalar, da carreira Farmacêutica, em regime de contrato de trabalho nos termos do Código do Trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Aos postos de trabalho a preencher pelo procedimento concursal corresponde o conteúdo funcional referente à categoria de Farmacêutico Assistente, estabelecido no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 109/2017, e artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 108/2017, de 30 de agosto, ambos na sua redação atual.