Em conformidade com o Art. 29 da Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Direitos Autorais) a utilização de obra literária, artística ou científica, por qualquer modalidade, inclusive reprodução integral (cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido), depende de autorização prévia e expressa do autor.
Assim, o presente instrumento estabelece a autorização do autor para a reprodução do material relacionado à palestra apresentada no 22º Seminário de Atualidades Tecnológicas nos Anais do Evento, conforme dados descritos a seguir: