REQUERIMENTO PARA BUSCA DE TESTAMENTO GRATUITO

REQUERIMENTO PARA BUSCA DE TESTAMENTO

Leia com atenção os itens abaixo para solicitar a pesquisa de testamento.
LOCAL ONDE OCORREU O FALECIMENTO*
NACIONALIDADE*
ESTADO ONDE FOI REGISTRADO O FALECIMENTO*
Atenção! Este canal é exclusivo para pedidos cujos falecimentos ocorreram no Estado de São Paulo.

Falecimentos ocorridos em outros Estados, entrar em contato com o Colégio Notarial Conselho Federal por meio do telefone (61) 3772-7800.
Informações importantes acerca de falecimentos ocorridos no estrangeiro
- Brasileiros: Óbito de brasileiros falecidos no exterior para ter efeito em território nacional deverá ser transcrito no Cartório do 1º Ofício do último domicílio do falecido ou no 1º Ofício do Distrito Federal, na falta de domicílio conhecido, nos termos das Normas da Corregedoria Geral de Justiça.
- Estrangeiros: A certidão de óbito de pessoas estrangeiras também falecidas no estrangeiro deve ser registrada em cartório Registro de Títulos e Documentos (Lei nº 6.015, de 31.12.73, art. 129, nº 6), acompanhados das respectivas traduções, para produzirem efeitos em repartições da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios ou em qualquer instância, juízo ou tribunal.
DADOS DO REGISTRO DO ÓBITO NO BRASIL
Cartório de Títulos e Documentos onde foi realizado o registro*
Cidade do cartório*
UF do cartório*
Número de registro ou microfilme*
DADOS DA TRANSCRIÇÃO DO ÓBITO NO BRASIL
Cartório de Registro Civil onde foi realizada a transcrição*
Cidade do cartório*
UF do cartório*
Livro*
Folha*

ATENÇÃO: ANTES DE INICIAR TENHA DIGITALIZADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- Certidão de óbito (frente e verso, na íntegra, sem cortes ou rasuras);
- RG/RNE e CPF do falecido;
- Comprovante de deferimento de gratuidade judicial (não se aceita declaração de hipossuficiência);
- Decisão OU despacho OU ordem judicial acerca da solicitação da pesquisa de testamento junto ao Registro Central de Testamentos On-line (RCTO).
DADOS DO FALECIDO:
NOME COMPLETO DO FALECIDO*
SEM ABREVIAÇÕES
DATA DE NASCIMENTO*

DiaMêsAno
DATA DE FALECIMENTO*

DiaMêsAno
RG/RNE*
CPF*
Somente números
Declaração comprobatória da inexistência de RG expedida pelo órgão oficial emissor do Estado correspondente*

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Declaração comprobatória da inexistência de CPF expedida pela Receita Federal*

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Cancelof
VOCÊ TEM CONHECIMENTO DE ALGUM TESTAMENTO QUE O FALECIDO POSSA TER FEITO?*

SIMNÃO
TIPO DO TESTAMENTO*

PARTICULARPÚBLICO
INFORMAÇÕES DO TESTAMENTO

CARTÓRIO ONDE FOI FEITO O TESTAMENTO

NÚMERO DO LIVRO / FOLHA

CIDADEESTADO / CIDADE

DATA DO TESTAMENTO
ANEXOS:
1 - Solicitação da pesquisa de testamento junto ao Colégio Notarial, expedida pela autoridade judicial*

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2 - Comprovante de gratuidade judicial (não se aceita declaração de hipossuficiência)*

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3 - Certidão de óbito frente e verso (imagem completa, sem rasura, legível).*

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4 - RG/RNE (recomendável)

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5 - CPF (recomendável)

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6 - Outros documentos relevantes (recomendável se houver): certidão de casamento, cópia de testamento, documentos comprobatórios de eventuais variações nominais, petições protocolizadas ou tela de consulta processual do sistema e-saj contendo as partes envolvidas no processo (quando não exibir os nomes dos mesmos nos documentos judiciais solicitados anteriormente).

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DADOS DO REQUERENTE
O requerente deve ser o advogado, defensor público ou parte beneficiária da gratuidade e deverá comprovar o vínculo com o processo.
NOME COMPLETO DO REQUERENTE*
SEM ABREVIAÇÕES
RG/RNE*
CPF*
Somente números
ENDEREÇO*

Rua, número, complemento

Bairro

CidadeEstado

CEP/Código postal
TELEFONE PARA CONTATO (FIXO OU CELULAR)

DDDNúmero
E-MAIL*

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