Sua Excelência

Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário

José Marcos Barrica

Embaixada da República Popular de Angola

Av. da República, 68

1050 LISBOA

Excelência

Desde 2001, mais de 10,000 famílias foram desalojadas à força das suas casas em Luanda.

A maioria das vítimas não recebeu habitação alternativa condigna ou compensação e muitas continuam a viver em condições deploráveis.

Além disso, milhares de famílias em Luanda continuam em risco de serem desalojadas à força novamente.

Apelo a V. Exª. que interceda junto do Governo do seu país, para que assegure o fim dos desalojamentos forçados em massa em Angola e para que as vítimas dos anteriores desalojamentos forçados, incluindo os residentes dos Bairros de Bagdade, Iraque, Cambamba I, Cambamba II e Cidadania em Luanda, recebam habitação alternativa, dando prioridade aos mais vulneráveis

O Governo de Angola deve elaborar planos para assegurar a garantia legal de ocupação e o acesso a água potável e saneamento adequados para os que vivem em estabelecimentos informais.

Apelo ainda ao governo de V. Exª. para que adopte directrizes para os desalojamentos forçados que respeitem a legislação internacional de direitos humanos e assentem nos Principios Básicos das Nações Unidas sobre as Expulsões e o Deslocamento com origem no Desenvolvimento.

Respeitosamente,