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Scan Jurídico
Responda as perguntas a seguir para realizar o mapeamento jurídico do seu negócio!
40
Questions
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1
Termos e Condições
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Antes de começar, leia os termos e condições abaixo e aceite para continuar
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2
Nome da Startup
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3
Nome Completo
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4
E-mail
example@example.com
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5
Já possui CNPJ?
Sim
Não
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6
Digite o seu CNPJ
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7
Descreva detalhadamente as atividades que desempenha (ou pretende desempenhar)
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Ok
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Ok
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8
Incluindo você, quantos são (ou serão) os sócios presentes no Contrato Social
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9
Existem pessoas que participaram do desenvolvimento do negócio em alguma etapa (mesmo que anterior ao CNPJ) e não fazem mais parte da empresa?
Ex: João atuou na fase de desenvolvimento da solução, mas resolveu sair do negócio.
Sim
Não
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10
Ainda sobre as pessoas que já atuaram e não participam mais do negócio: Descreva detalhadamente a atuação da(s) pessoa(s) enquanto estava(m) no negócio e qual(is) a(s) sua(s) contribuição(ões) para ele.
Ex: João atuou na fase de MVP da empresa, antes do CNPJ, tendo desenvolvido parte do código que é utilizado pela startup, tendo se retirado do negócio em 01/06/2023 após não conseguir cumprir a dedicação mínima estabelecida de 20h mensais. Foi realizado acordo para indenização de R$ 10.000 pelo período de dedicação, sem direito a qualquer participação futura nos resultados do negócio.
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11
Existem acordos com pessoas com promessas de aquisição de participação societária (mesmo que em caráter informal)?
Ex: Maria atua como pesquisadora bolsista e vem se destacando, houve a promessa dela se tornar sócia do negócio no futuro com 5% de participação no contrato social.
Sim
Não
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12
Caso existam acordos, aponte cada um deles, descrevendo detalhadamente as condições estabelecidas e o tipo de acordo firmado.
Ex: Acordo não formalizado com Maria, para que ela atue como coordenadora do time de produto, em troca de 5% de participação societária, caso se dedique por 24 meses e com o mínimo de 60h mensais.
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Ok
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13
Como é a distribuição de participação societária entre os sócios?
Nome
Quotas Societárias
Participação Societária
Sócio 1
Row 0, Column 0
Row 0, Column 1
Row 0, Column 2
Sócio 2
Row 1, Column 0
Row 1, Column 1
Row 1, Column 2
Sócio 3
Row 2, Column 0
Row 2, Column 1
Row 2, Column 2
Sócio 4
Row 3, Column 0
Row 3, Column 1
Row 3, Column 2
Sócio 5
Row 4, Column 0
Row 4, Column 1
Row 4, Column 2
Sócio 6
Row 5, Column 0
Row 5, Column 1
Row 5, Column 2
Sócio 7
Row 6, Column 0
Row 6, Column 1
Row 6, Column 2
Sócio 8
Row 7, Column 0
Row 7, Column 1
Row 7, Column 2
Sócio 9
Row 8, Column 0
Row 8, Column 1
Row 8, Column 2
Sócio 10
Row 9, Column 0
Row 9, Column 1
Row 9, Column 2
Sócio 1
Sócio 2
Sócio 3
Sócio 4
Sócio 5
Sócio 6
Sócio 7
Sócio 8
Sócio 9
Sócio 10
Nome
Row 0, Column 0
Quotas Societárias
Row 0, Column 1
Participação Societária
Row 0, Column 2
Nome
Row 1, Column 0
Quotas Societárias
Row 1, Column 1
Participação Societária
Row 1, Column 2
Nome
Row 2, Column 0
Quotas Societárias
Row 2, Column 1
Participação Societária
Row 2, Column 2
Nome
Row 3, Column 0
Quotas Societárias
Row 3, Column 1
Participação Societária
Row 3, Column 2
Nome
Row 4, Column 0
Quotas Societárias
Row 4, Column 1
Participação Societária
Row 4, Column 2
Nome
Row 5, Column 0
Quotas Societárias
Row 5, Column 1
Participação Societária
Row 5, Column 2
Nome
Row 6, Column 0
Quotas Societárias
Row 6, Column 1
Participação Societária
Row 6, Column 2
Nome
Row 7, Column 0
Quotas Societárias
Row 7, Column 1
Participação Societária
Row 7, Column 2
Nome
Row 8, Column 0
Quotas Societárias
Row 8, Column 1
Participação Societária
Row 8, Column 2
Nome
Row 9, Column 0
Quotas Societárias
Row 9, Column 1
Participação Societária
Row 9, Column 2
1
of 10
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14
Qual o tipo societário adotado?
Sociedade Limitada
Empresa Simples de Inovação (Inova Simples)
S.A. de Capital Fechado
S.A. de Capital Aberto
Micro Empreendedor Individual (MEI)
Empresário Individual
Other
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15
O Contrato Social ou outro documento de constituição foi feito por profissional da área jurídica?
Ex: Contrato Social
Sim
Não
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16
Faça o upload do Contrato Social ou outro documento de constituição
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17
Existe Acordo de Sócios formalizado entre os sócios?
Sim
Não
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18
Já ocorreu algum problema entre os sócios? Em caso positivo, descreva
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Ok
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19
Possui escritório contábil contratado?
Sim
Não
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20
Faturamento estimado nos últimos 12 meses
Ainda não faturo
até R$ 50.000,00
Entre R$ 50.000 e R$ 81.000
Entre R$ 81.000 e R$ 500.000
Entre R$ 500.000 e R$ 4.800.000
Acima de R$ 4.800.000
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21
Qual é o regime tributário da sua empresa?
MEI
Simples Nacional
Lucro Presumido
Lucro Real
Inova Simples
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22
Já utilizou captação de recursos por meio de Leis de Incentivo Fiscal?
Sim
Não
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23
Já captou recursos/investimentos com alguma pessoa física ou jurídica? Em caso positivo, qual foi a contrapartida?
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Ok
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Ok
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24
Caso tenha realizado captação de investimentos, existe documento/contrato formalizando o acordo?
Sim
Não
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25
Insira abaixo eventuais documentos relacionados ao que foi respondido no item anterior
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26
Possui Marca/Patente registrada ou em processo de registro no INPI?
Sim
Não
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27
Utiliza alguma Marca que não foi registrada e nem está em processo de registro no INPI?
YES
NO
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28
Relacione abaixo as Marcas e Patentes utilizadas/desenvolvidas pela empresa
Marca/Patente
Nº do Processo INPI
Registro Concedido?
Em caso de Patente, qual % de participação?
1
Row 0, Column 0
Row 0, Column 1
Sim
Não
Sim
Não
Row 0, Column 2
Row 0, Column 3
2
Row 1, Column 0
Row 1, Column 1
Sim
Não
Sim
Não
Row 1, Column 2
Row 1, Column 3
3
Row 2, Column 0
Row 2, Column 1
Sim
Não
Sim
Não
Row 2, Column 2
Row 2, Column 3
4
Row 3, Column 0
Row 3, Column 1
Sim
Não
Sim
Não
Row 3, Column 2
Row 3, Column 3
5
Row 4, Column 0
Row 4, Column 1
Sim
Não
Sim
Não
Row 4, Column 2
Row 4, Column 3
6
Row 5, Column 0
Row 5, Column 1
Sim
Não
Sim
Não
Row 5, Column 2
Row 5, Column 3
7
Row 6, Column 0
Row 6, Column 1
Sim
Não
Sim
Não
Row 6, Column 2
Row 6, Column 3
8
Row 7, Column 0
Row 7, Column 1
Sim
Não
Sim
Não
Row 7, Column 2
Row 7, Column 3
9
Row 8, Column 0
Row 8, Column 1
Sim
Não
Sim
Não
Row 8, Column 2
Row 8, Column 3
10
Row 9, Column 0
Row 9, Column 1
Sim
Não
Sim
Não
Row 9, Column 2
Row 9, Column 3
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Marca/Patente
Row 0, Column 0
Nº do Processo INPI
Row 0, Column 1
Registro Concedido?
Sim
Não
Sim
Não
Row 0, Column 2
Em caso de Patente, qual % de participação?
Row 0, Column 3
Marca/Patente
Row 1, Column 0
Nº do Processo INPI
Row 1, Column 1
Registro Concedido?
Sim
Não
Sim
Não
Row 1, Column 2
Em caso de Patente, qual % de participação?
Row 1, Column 3
Marca/Patente
Row 2, Column 0
Nº do Processo INPI
Row 2, Column 1
Registro Concedido?
Sim
Não
Sim
Não
Row 2, Column 2
Em caso de Patente, qual % de participação?
Row 2, Column 3
Marca/Patente
Row 3, Column 0
Nº do Processo INPI
Row 3, Column 1
Registro Concedido?
Sim
Não
Sim
Não
Row 3, Column 2
Em caso de Patente, qual % de participação?
Row 3, Column 3
Marca/Patente
Row 4, Column 0
Nº do Processo INPI
Row 4, Column 1
Registro Concedido?
Sim
Não
Sim
Não
Row 4, Column 2
Em caso de Patente, qual % de participação?
Row 4, Column 3
Marca/Patente
Row 5, Column 0
Nº do Processo INPI
Row 5, Column 1
Registro Concedido?
Sim
Não
Sim
Não
Row 5, Column 2
Em caso de Patente, qual % de participação?
Row 5, Column 3
Marca/Patente
Row 6, Column 0
Nº do Processo INPI
Row 6, Column 1
Registro Concedido?
Sim
Não
Sim
Não
Row 6, Column 2
Em caso de Patente, qual % de participação?
Row 6, Column 3
Marca/Patente
Row 7, Column 0
Nº do Processo INPI
Row 7, Column 1
Registro Concedido?
Sim
Não
Sim
Não
Row 7, Column 2
Em caso de Patente, qual % de participação?
Row 7, Column 3
Marca/Patente
Row 8, Column 0
Nº do Processo INPI
Row 8, Column 1
Registro Concedido?
Sim
Não
Sim
Não
Row 8, Column 2
Em caso de Patente, qual % de participação?
Row 8, Column 3
Marca/Patente
Row 9, Column 0
Nº do Processo INPI
Row 9, Column 1
Registro Concedido?
Sim
Não
Sim
Não
Row 9, Column 2
Em caso de Patente, qual % de participação?
Row 9, Column 3
1
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29
Possui contratos ativos como contratante ou contratado?
Sim
Não
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30
Possui contratos/acordos ativos?
Não
Como contratante
Como contratado
Como parceiro
Other
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31
Descreva os contratos ativos
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32
Quem desenvolveu os contratos que são utilizados?
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33
Possui colaboradores da empresa? Caso positivo, descreva o vínculo de contratação (se estágio, menor aprendiz, bolsista, CLT ou pessoa jurídica)
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34
Quais os equipamentos e informações os colaboradores possuem acesso? Relacione
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35
Existe conjunto de documentos com os regulamentos que os colaboradores estão sujeitos? Caso positivo, descreva
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36
Já teve algum problema trabalhista? Em caso positivo, descreva.
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37
Possui site, plataforma e/ou aplicação móvel?
Site
Aplicação web
Aplicação mobile
Other
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38
No site e/ou aplicações acima, existem formulários para a coleta de dados? Descreva quais dados são coletados e motivo de sua coleta
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39
As plataformas (site e aplicações) possuem Política de Privacidade e Termos de Uso? Caso possuam, quem desenvolveu?
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40
Existe mapeamento do fluxo de dados? (por onde entram, quais são, quem possui acesso em cada etapa do tratamento de dados?)
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