Canal de Denúncia do AEG

Através deste canal pode partilhar de forma anónima e/ou confidencial o seu conhecimento ou suspeita de uma irregularidade, ilegalidade ou prática de um crime no Agrupamento de Escolas de Gouveia (AEG). Todos/as os/as utilizadores/as deste canal estão protegidos/as por lei, estando proibida qualquer tipo de retaliação, assegurado o anonimato (quando desejado) e/ou a confidencialidade. A segurança da informação partilhada é garantida e só as pessoas que integram a Comissão de Ética do AEG e previstas por lei terão acesso à mesma.As denúncias devem ser efetuadas de boa-fé. A utilização indevida e/ou a prestação de declarações falsas é grave e compromete o propósito deste canal, podendo resultar em sanções.Se entender disponibilizar algum dado pessoal, que permita a sua identificação, poderá posteriormente exercer os seus direitos de proteção de dados. Consulte o Regulamento de Privacidade e Proteção de dados do AEG, bem como o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do AEG, que se encontram anexos ao Manual de Normas de Controlo Interno do AEG.Caso tenha motivos razoáveis para crer que a denúncia não pode ser corretamente analisada ou resolvida dentro da organização, ou que existe risco de retaliação, pode recorrer a canais alternativos nomeadamente contactar as Autoridades Competentes para o efeito.

Para fazer a denúncia pode escolher permanecer anónimo/a ou, se preferir, pode partilhar a sua identidade. O/A Denunciante está sempre protegido/a, por lei, de qualquer retaliação.Todos os detalhes são muito importantes, pelo que pedimos que inclua o máximo de informação possível.As denúncias devem ser efetuadas de boa-fé. A utilização indevida e/ou a prestação de declarações falsas é grave e compromete o propósito deste canal, podendo resultar em sanções.