Projeto MovimentAÇÃO ALVARÁS

Formulário de Reclamação

Registre aqui casos de morosidade processual relacionados à expedição/assinatura de Alvarás Judiciais
Selecione a Jurisdição/Tribunal do Processo
Jurisdição/Tribunal*

Situação da Morosidade Processual
TJBA - Situação de Morosidade Processual*

Alvará pendente de expedição/assinatura após 30 dias corridos do despacho/decisão que o autorizou
Juizados Especiais TJBA - Situação de Morosidade Processual*

Alvará pendente de expedição/assinatura após 30 dias corridos do despacho/decisão que o autorizou
TRT5 - Situação de Morosidade Processual*

Alvará pendente de expedição/assinatura após 30 dias corridos do despacho/decisão que o autorizou
TRF1 - Situação de Morosidade Processual*

Alvará pendente de expedição/assinatura após 30 dias corridos do despacho/decisão que o autorizou

ATENÇÃO!

Por cautela, revise as opções selecionadas no campo "Situação de Morosidade Processual" da página anterior. Conforme regras de utilização do Projeto MovimentAÇÃO, a indicação de situação de morosidade equivocada ou não verdadeira ocasionará o arquivamento da Reclamação. Para revisar, basta clicar em "voltar".

Dados do Processo
Nº do Processo*
Padrão CNJ
Local da tramitação atual*

CapitalInterior
Comarca/Competência*
Órgão da Primeira Instância - Capital*
Órgão da Primeira Instância - Interior*
Subseção da OAB/BA responsável*
A indicação equivocada ocasionará o arquivamento da reclamação. Em caso de dúvida, clique no link a seguir para visualizar a listagem.
CLIQUE AQUI para consultar a Subseção da OAB/BA cuja abrangência territorial inclui o local (comarca/competência) de tramitação do processo.
Natureza*
Sistema de tramitação*
Anexe o despacho/decisão que determinou a expedição do Alvará*

Cancelof
Nº do ID ou Evento do despacho/decisão que determinou a expedição do Alvará*
Data do despacho/decisão que determinou a expedição do Alvará*

DiaMêsAno
O Alvará encontra-se pendente de*

ExpediçãoAssinatura
Há parte(s) com prioridade processual?*

SimNão
Descreva os detalhes da tramitação e justificativa da sua solicitação

0/3000
Em caso de processo em sigilo, anexe o espelho de andamento em PDF

Cancelof

Dados do Requerente
Requerente*

NomeSobrenome Completo
Nº da OAB do Requerente*
Sem pontos e caracteres
Seccional da OAB*
Nº do CNA*
O número do CNA consta na parte superior direita da carteira da OAB e contém 8 dígitos
E-mail*
example@example.com
Telefone*
Favor inserir um número de telefone válido.

Validação
Termo de concordância*

Estou ciente de que a disponibilização de informações equivocadas, inverídicas ou em desacordo com as regras de elegibilidade ensejarão o arquivamento imediato da solicitação;Estou ciente de que o envio da solicitação não isentará o Advogado responsável pelo processo de praticar todos os atos cabíveis à defesa do seu direito, devendo continuar à frente da condução do processo e da estratégia processual;Estou ciente de que, se as providências administrativas não alcançarem o resultado, a OAB/BA formalizará pedido de providências em meu nome junto à Corregedoria do Tribunal Envolvido.
Qual sua avaliação para esta iniciativa da OAB/BA?*
Por favor, confirme que você é humano.*
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