Comunicação do Incidente:
A proteção e segurança dos dados pessoais tratados na Agência Nacional Erasmus + Educação e Formação constitui uma prioridade para esta organização.
Com este objetivo, e em ordem a podermos reagir de forma célere e eficaz perante qualquer ocorrência indiciadora de uma eventual violação de dados pessoais, temos implementado um sistema interno de gestão de incidentes em matéria de dados pessoais, constituindo o presente formulário uma ferramenta importante de comunicação/informação do exterior.
O Encarregado da Proteção de Dados da Agência Nacional Erasmus + Educação e Formação é o responsável interno pelo processo de gestão de incidentes em matéria de dados pessoais.
Nestes termos, solicitamos e agradecemos que, caso detete, tome conhecimento, ou tenha indícios, por qualquer meio, da prática de quaisquer factos ou de uma qualquer ocorrência anómala, que tenha ou possa ter um impacto negativo na segurança dos dados pessoais que são tratados pela Agência Nacional Erasmus + Educação e Formação, nos informe, de imediato, preenchendo para o efeito o presente formulário.
Após preenchimento, este formulário deve ser endereçado ao Encarregado da Proteção de Dados da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus + Juventude em Ação, podendo utilizar um dos seguintes canais de comunicação:
a) correio eletrónico: rgpd@erasmusmais.pt (caso opte por esta via de contacto, no campo "Assunto" escreva, por favor, "Formulário CVDP)".
b) correio postal: Rua Ivone Silva, N.º 6, 1.º Dto. – 1050-124 Lisboa – Portugal (caso opte por esta via de contacto, deverá remeter o presente formulário por correio registado, para comprovação da data de receção).
c) entrega presencial: Rua Ivone Silva, N.º 6, 1.º Dto. – 1050-124 Lisboa – Portugal (caso opte por esta via de contacto, faça-se acompanhar de um documento de identificação).