Condições de Inscrição e Participação:
1. Confirmação: A inscrição apenas se considera confirmada após o pagamento da primeira prestação;
2. Cancelamento:
➡ Até 7 dias antes do início: reembolso total;
➡ Entre 7 e 3 dias antes: reembolso de 50%;
➡ Após 3 dias antes: sem reembolso;
3. Substituição: Permitida a substituição do participante até 48h antes de cada sessão;
4. Presença Mínima: Obrigatória presença em pelo menos 80% das sessões para obter certificação;
5. Certificação: Dependente de aprovação no módulo de avaliação de 27 de janeiro de 2026;
6. Materiais: Entrega digital imediata após confirmação de pagamento;
7. Gravações: Sessões gravadas disponíveis por 12 meses após conclusão do programa;
8. Suporte Técnico: Garantia de suporte para questões técnicas da plataforma;
9. Proteção de Dados: Dados tratados em conformidade com o RGPD;
10. Força Maior: Em caso de impossibilidade de realização, transferência para data alternativa;
11. Faturação: Emitida em nome da entidade indicada no NIF/NIPC fornecido.