CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO - PAC 2026
1. PROCESSO DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO
As inscrições estão sujeitas a análise e aprovação prévia pela organização
A seleção baseia-se em adequação de perfil profissional e disponibilidade de vagas
A confirmação de inscrição será enviada por email em 48-72h úteis
A não receção de confirmação não garante lugar na sessão
Vagas limitadas para participação síncrona (por ordem de aprovação)
Acesso assíncrono sem limite de vagas
2. POLÍTICA DE CANCELAMENTO
A organização reserva-se o direito de cancelar ou reagendar sessões por motivos de força maior
Os participantes serão notificados com 48h de antecedência mínima
Não haverá lugar a qualquer indemnização
Participantes podem cancelar inscrição até 24h antes do evento
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo é propriedade exclusiva da Direct Hit/Compliance Officer
É proibida a gravação, reprodução ou distribuição não autorizada
Os materiais destinam-se exclusivamente a uso pessoal e educacional
4. CÓDIGO DE CONDUTA
Os participantes comprometem-se a manter conduta profissional e respeitosa
É proibido qualquer comportamento disruptivo ou ofensivo
5. GRAVAÇÃO DAS SESSÕES
As sessões síncronas serão gravadas
Ao participar, consente a gravação da sua imagem e voz
6. CERTIFICAÇÃO
Certificado mediante presença mínima de 80%
Enviado por email em 5 dias úteis
7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O conteúdo tem caráter informativo e educacional
Não constitui aconselhamento jurídico específico